Conferência Nacional dos Advogados debaterá Brasil após 20 anos da CF/88 Do site do Conselho Federal 09/11/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, afirmou hoje (09), ao fazer o lançamento da XX Conferência Nacional dos Advogados, que o evento será a oportunidade para avaliar se a Constituição Federal de 1988 foi ou não uma aliada da cidadania brasileira. Para Britto, tratar dos vinte anos da Constituição Federal não é comemorar simplesmente uma data, mas questionar o que aconteceu com o Brasil nesses últimos vinte anos. "Duas décadas depois estamos melhores no campo do Estado Democrático de Direito? Estamos melhores no que refere à defesa da cidadania, o acesso à Justiça, no campo dos direitos humanos, no respeito à advocacia, no combate à desigualdade e na luta contra a corrupção?" Esses e outros questionamentos serão feitos durante a XX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em novembro de 2008 em Natal (RN). O tema principal da Conferência será "Os 20 anos da Constituição Federal", que serão completados em 05 de outubro de 2008. O presidente nacional da OAB ressaltou, em café da manhã para lançamento do evento, que a Conferência dos Advogados é para a entidade o seu maior órgão de deliberação e é através dela que os advogados se manifestam, traçam as diretrizes da advocacia e o futuro da OAB. "É como se fosse uma grande assembléia, o maior encontro da advocacia em todo o mundo, já que se espera a presença de mais de seis mil advogados", afirmou Britto, não descartando que poderá haver debates sobre a possibilidade de uma nova constituinte para o Brasil. "Não temos dúvida de que a história da OAB mudará depois da XX Conferência Nacional dos Advogados, em Natal". A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB após fazer o lançamento da XX Conferência Nacional dos Advogados: O que o senhor espera da XX Conferência Nacional dos Advogados? A Conferência é para a Ordem dos Advogados do Brasil o seu maior órgão de deliberação e é através dela que os advogados se manifestam, traçam as diretrizes da advocacia e o futuro da OAB. É como se fosse uma grande assembléia, o maior encontro da advocacia em todo o mundo, já que se espera a presença de mais de seis mil advogados. Não temos dúvida de que a história da OAB mudará depois da XX Conferência Nacional dos Advogados, em Natal. Como será a análise que a OAB fará dos vinte anos de criação da Constituição Federal cidadã, de 1988? Tratar dos 20 anos da Constituição Federal não é comemorar simplesmente uma data. É questionar o que aconteceu com o Brasil nesses últimos vinte anos. Duas décadas depois estamos melhores no campo do Estado Democrático de Direito? Estamos melhores no que refere à defesa da cidadania, o acesso à Justiça, no campo dos direitos humanos, no respeito à advocacia, no combate à desigualdade e na luta contra a corrupção? São esses os questionamentos que iremos fazer: se a Constituição, afinal, foi ou não uma aliada da cidadania. O senhor acredita que, durante o evento, vai se discutir a possibilidade de uma nova constituinte para o Brasil? A OAB, que vem brigando pela reforma política, por entender que é preciso valorizar a política e que política não pode ser confundida com politicagem, vai ter na XX Conferência um ótimo espaço para essa discussão. Isso porque se os políticos, os nossos representantes no Parlamento, não forem capazes de fazer a reforma política, quem deve assumir as regras disso deve ser o soberano povo. Essa é a idéia da Assembléia Constituinte: a de que quem manda na democracia é o povo. Se os representantes não se entendem quando a isso, têm que sair do circuito.