07/04/2009 - 16:06

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Confirmada a indicação de dois conselheiros para a recondução no CNJ

Confirmada a indicação de dois conselheiros para a recondução no CNJ

 

 

Do CNJ

 

07/04/2009 - Os conselheiros Felipe Locke Cavalcanti e José Adonis Callou de Araújo Sá foram indicados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para serem reconduzidos nos cargos na próxima composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de junho. O conselheiro Felipe Locke, como representante do Ministério Público Estadual, e o conselheiro José Adonis, representante do Ministério Público da União. Ambos integram o Conselho desde junho de 2007.

 

 

José Adônis

 

Cearense de Juazeiro do Norte, José Adonis Callou de Araújo Sá graduou-se e fez mestrado em Direito na Universidade Federal do Ceará. É procurador da República desde 1992 e foi promovido por merecimento a procurador regional da República em 2001.No Ministério Público Federal já exerceu inúmeras funções como procurador regional dos direitos do cidadão, coordenador do Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, procurador regional eleitoral, secretário de concursos e procurador-chefe. Atualmente, o conselheiro José Adônis é membro da Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do Conselho Nacional de Justiça. Na última sessão do CNJ, foi escolhido ouvidor do Conselho.

 

 

Felipe Locke Cavalcanti 

 

O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti é promotor de Justiça desde 1988, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso para o ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo e concluiu pós-graduação em Teoria Geral do Processo pela Universidade Paulista. Felipe Locke Cavalcanti tem especialização em Direito de Falências e Recuperação de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e é professor universitário desde 1993, estando atualmente licenciado, tendo lecionado Teoria Geral do Estado, Direito Penal e Processo Penal.

 

Paulistano, Cavalcanti foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo durante a gestão do atual secretário estadual de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, nas áreas de competência criminal e cidadania.Em dezembro de 2001, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto Presidencial, por sua atuação como um dos promotores do júri no caso conhecido como "Massacre do Carandiru". Atualmente, o conselheiro Felipe Locke é membro da Comissão de Fundo e Reaparelhamento do Poder Judiciário do CNJ.

 

 

Demais indicações

 

No último dia 25 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou dois novos conselheiros para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio. O desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Milton Nobre, poderá substituir o conselheiro desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o juiz estadual Paulo Tamburini, de Minas Gerais, poderá substituir a juíza Andréa Pachá, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

  

No dia 10 de março, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por unanimidade, o desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa e o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados deverão ser submetidos à sabatina no Congresso Nacional, depois passar pelo Senado para posteriormente serem nomeados pelo presidente da República.

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