Homenageando o professor José dos Santos Carvalho Filho, o I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, organizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), foi iniciado nesta quarta-feira, dia 4, com o tema ‘Infraestrutura, regulação e parcerias’.

Na solenidade de abertura, que contou com a presença do secretário-adjunto da OAB/RJ, Fábio Nogueira, representando a Seccional, foram ratificados os termos de cooperação firmados pela OAB/RJ com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Idarj para realização de atividades acadêmicas e culturais. “Com mais esta grande parceria, hoje corroborada, a nossa expectativa é a de promover com o Idarj muitos eventos na área de Direito Administrativo”, reforçou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que  recebeu na ocasião o título de sócia honorária Idarj.

Presidente do Idarj, Manoel Messias Peixinho ressaltou que o órgão pretende ser um fomentador de debates no âmbito do Direito Administrativo e um interlocutor com diversos setores da sociedade: “Nossa proposta é discutir grandes temas, como os deste seminário, voltado para infraestrutura, regulação e parcerias”. Segundo ele, “hoje, quando o governo debate a reforma do Estado e as privatizações, é indispensável ter a interlocução, não somente com agentes públicos, mas também com a iniciativa privada”.

Também compuseram a mesa de abertura o homenageado e presidente de honra do Idarj, José dos Santos Carvalho Filho, e o diretor Institucional da entidade, Maurício Mota. A conferência inaugural do congresso foi feita pela procuradora aposentada de São Paulo Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

José dos Santos Carvalho Filho é advogado, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mestre em Direito pela UFRJ e autor de várias obras jurídicas, entre as quais Manual de Direito Administrativo, que está em sua 33ª edição. O homenageado fará a conferência de encerramento.

O congresso se estenderá até esta sexta-feira, dia 6, tendo ao todo 27 palestras, quatro conferências, sete painéis e três mesas-redondas, além de oficinas e cursos.