O conselheiro seccional Gabriel Nogueira Pinto Bravo assumiu nesta quinta-feira, 25, a 3ª Instância - Comitê temático: Racionalização Legal e Burocrática dentro do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia. Estabelecido pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Fórum tem por finalidade orientar e assessorar a formulação e a coordenação da política nacional de apoio e desenvolvimento das empresas desse segmento.Como espaço de debates e conjugação de esforços entre Governo Federal e entidades de representação nacional, o objetivo maior do fórum é divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras. O conselheiro federal por Goiás e presidente da Comissão Especial de Apoio Jurídico à Micro e Pequena Empresa da OAB Nacional, Fernando de Paula Gomes Ferreira, foi reconduzido para representar a Ordem como membro da 1ª Instância (Plenária). Também foram reconduzidos os advogados Pedro Cherem Pirajá Martins, de Santa Catarina, para a 2ª Instância - Comitê Temático: Tecnologia e Inovação; e Ezio José Raulino Amaral, do Piauí, para a 2ª Instância - Comitê temático: Formação e Capacitação Empreendedora.