Conselho Federal debate Quinto Constitucional Do Jornal do Commercio 15/09/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nos dias 15 e 16 de setembro, o 2º Seminário O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça, em que se debaterá o mecanismo constitucional de escolha de membros de tribunais entre os advogados. Mais de 250 magistrados foram convidados para o debate. Os trabalhos, que serão transmitidos ao vivo por videoconferência, serão conduzidos pela secretária-geral da OAB e presidente da Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional, Cléa Carpi da Rocha. A abertura do seminário será às 19 horas, pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Os painéis que integram a programação terão início amanhã, às 9 horas do dia seguinte, na sede da entidade, em Brasília. As conclusões do evento serão encaminhadas tanto para exame do plenário do Conselho Federal da OAB quanto para leitura na XX Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada de 11 a 15 de novembro próximo, em Natal (RN). Participaram das reuniões preparatórias para o seminário os ministros Flávio Flores da Cunha Bierrenbach e Maria Elizabeth Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), Peçanha Martins, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Milton Nobre e o conselheiro federal da entidade por Alagoas, advogado Felipe Sarmento. No seminário, OAB, parlamentares, juristas, membros do Quinto e magistrados tratarão dos temas Imprescritibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais, O Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto, Relacionamento da Magistratura oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB e o Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto.