09/02/2009 - 16:06

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Conselho Federal elabora propostas contra a corrupção

Conselho Federal elabora propostas contra a corrupção

 

 

Do Jornal do Commercio

 

09/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, instala hoje a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal para estudar mudanças na legislação. Britto diz que o grupo apresentará propostas de normas necessárias para adequação da lei e do processo eleitoral à nova realidade do País.

 

Queremos ajudar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a alcançar um conjunto de leis que traga maior segurança jurídica e que seja mais eficaz no combate à corrupção eleitoral, essa grande mal que aniquila a democracia, disse o presidente da OAB.

 

O grupo será coordenado pelo presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, o conselheiro federal Marcus Vinicius Furtado Coelho. Necessitamos de uma democracia autêntica, na qual os eleitos sejam legítimos representantes do povo. Para tanto, faz-se necessário impedir o abuso de poder político e econômico nas campanhas eleitorais.

 

 

Partido

 

O PSDB espera para ainda este mês a resposta do TSE para uma consulta que fez sobre regras para a realização de prévias partidárias. Além da consulta, o partido também quer marcar uma audiência com ministros da Corte antes de escolher o modelo que adotará em seu estatuto.

 

Estamos programando uma audiência no TSE para termos a legitimidade dessa análise e, tão logo haja uma sinalização do TSE, apresentaremos à Executiva Nacional um ou dois modelos de prévia para que possamos regulamentá-la, afirma o secretário-geral do partido, Rodrigo de Castro (MG), responsável por regulamentar as prévias no partido.

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