Carlos Henrique de Carvalho*

A pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/3/2020 deixará sua marca na história da humanidade. Há quem diga que o tempo se medirá, doravante, entre antes e depois da covid-19. Outros, que passaremos pela tragédia, mas habitaremos outro mundo, ao qual teremos que nos adaptar. Que lições tiraremos desse trágico evento histórico? Que País herdaremos? Que País queremos? São algumas perguntas que já pairam no ar e acendem o debate sobre o futuro pós pandemia.

Desde logo, impõe-se registrar a mais absoluta desmoralização do discurso liberal, que defende um Estado essencialmente não intervencionista. A experiência empírica da pandemia e os dados alarmantes da tragédia em todos os países do mundo deixaram, no mínimo, um recado claro: sem um sistema público amplo e eficiente de saúde, a população fica à mercê de tragédias, como a que vivemos.

Forçoso registrar, ainda, que um sistema público de saúde universal e de qualidade não se mostra necessário apenas nos países “pobres”. Os Estados Unidos, principal potência econômica do planeta, viverão a maior tragédia de sua história graças ao desmonte promovido por Donald Trump contra o “Obama Care”, incipiente projeto de universalização da saúde naquele país. Americanos morrem às centenas em suas casas, todos os dias, por não terem dinheiro para pagar assistência médica. No dia da entrega deste artigo já se contavam quase 60 mil mortos e já havia passado de um milhão de infectados.

Assisti, aterrorizado, a entrevista do neurofisiologista Miguel Nicolelis, dia 16/4, na qual ele contou o caso de enfermeira americana que, no momento em que iria entubar paciente terminal da covid-19, ouviu dele: “Minha filha, quem vai pagar por isso?”. Quem consegue não se emocionar diante de um caso tão emblemático?

Em momentos como esse, em que as vísceras do capitalismo são expostas – o exemplo mais recente foi a grande crise de 2008 – se ensaiam discursos que questionam a desregulamentação do mercado e incentivam maior intervenção estatal.

Li recentemente o seguinte trecho em um jornal: “Os governos terão que aceitar um papel mais ativo na economia. Eles devem ver os serviços públicos como investimentos e não como passivos, e procurar maneiras de tornar o mercado de trabalho menos inseguro. A redistribuição estará novamente na agenda; os privilégios dos idosos e ricos em questão. As políticas até recentemente consideradas excêntricas, como renda básica e impostos sobre a riqueza, terão que estar na mistura.” 1

Quem achar que se trata de um manifesto do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vai se surpreender ao saber que é o editorial do Financial Times do dia 3/4/2020. No mesmo rumo, o jornal O Globo2: “Especialistas concordam que, a partir da pandemia de coronavírus, serão cobrados dos governos no mundo soluções para mazelas sociais, políticas de redução da desigualdade de renda, uma ação mais estratégica no suprimento de itens essenciais e o fortalecimento de serviços públicos, como os de saúde, forçando mudanças no gasto público e no sistema tributário.”

Ainda, André Lara Resende, um dos autores do Plano Real, no Globo on line3: “O liberalismo econômico primário que pauta a política econômica no País será imperiosamente revertido. Será uma oportunidade para revalorizar o Estado e a política, para transformar o Estado cartorial e patrimonialista num Estado eficiente e a favor da população.”

Gostaria muito de acreditar que essa nova tragédia pudesse convencer o mercado financeiro e as grandes indústrias a abrir mão de seus lucros fabulosos em nome da preservação da vida e do trabalho. Não é, porém, o que a História nos mostra.

A saída para a grande crise de 2008, ao invés de promover entraves à financeirização, apresentou a nova forma de acumulação do capital financeiro: os tesouros de praticamente todos os estados nacionais transferiram, em poucos anos, dezenas de trilhões de dólares para os sistemas bancário e financeiro. Para salvá-los. E os operadores de Wall Street, da City britânica e dos mercados sombra, principais responsáveis pelas bolhas hipotecária e cambial de 2008, em vez das anunciadas punições, tiveram a garantia de continuarem a auferir seus exorbitantes lucros.

Apesar dos discursos que finalmente descobriram e reconheceram a importância do Estado na economia e a necessidade de um sólido sistema de proteção universal de saúde pública, a pandemia está, mais uma vez, desnudando a real dinâmica do modo de produção capitalista: bilhões de dólares em créditos, subsídios e isenções para “salvar” as grandes empresas monopolistas e, com raras exceções, precarização e retirada de direitos dos trabalhadores. Inclusive, no caso mais recente, do direito à vida.

Quando a pandemia atingiu a Itália de forma avassaladora, ouviu-se muito que o número de mortes na Lombardia teria se dado pelo atraso nas medidas de isolamento, mas, principalmente, por ser uma região com população predominantemente idosa. Esta afirmação virou lugar comum, tendo até o nosso Presidente da República se manifestado neste sentido4.

Esta versão escondeu os verdadeiros responsáveis pela tragédia: os empresários da indústria local. No dia 18/3/2020 o mundo assistiu, de luto, nada menos que 70 caminhões militares carregados de corpos, em Bérgamo. O cemitério, o necrotério, a igreja transformada em necrotério emergencial e o crematório funcionando 24 horas por dia não davam conta. Mas o dado não divulgado é que as fábricas trabalhavam a pleno vapor naquele fatídico dia!

A Confindustria, associação de empresários industriais italianos, havia lançado campanha nas redes com a hashtag #YesWeWork (“Sim, nós trabalhamos”), no final de fevereiro, e, mesmo após o funesto comboio e já estando óbvio que a doença se alastrara pela região, permaneceu pressionando para manter a produção. “Já vamos perder 100 bilhões de euros por mês; não parar a economia é bom para todo o país”, disse o Presidente da Confindustria, Vincenzo Boccia5. Mesmo diante da tragédia, até os dias de hoje Bérgamo não foi considerada “zona vermelha” (de risco máximo).

Infelizmente, também temos, por aqui, péssimos exemplos de desumanidade e descompromisso com o próximo, em nome do lucro. Diante da declaração do estado de calamidade, muitos decretos foram baixados pelas administrações municipais e estaduais para impedir a circulação, já que a orientação da OMS era no sentido de que quanto menor contato físico, menos o vírus se alastraria, impedindo subida rápida na curva de doentes graves, o que levaria o sistema de saúde – principalmente os leitos dos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) – ao colapso. Mas há serviços essenciais que precisam funcionar, como os supermercados, para garantir a alimentação da população.

O que se viu, em algumas das grandes empresas da rede, exatamente aquelas que mais condições tinham de proteger seus empregados, mesmo diante do alastramento da doença, foi a resistência ao básico: garantir equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, barreiras de proteção, álcool gel, etc.) a seus empregados, o que só foi ocorrer a partir de decisões judiciais em ações oferecidas pelos sindicatos, ou, com o agravamento da epidemia, pela exigência em novos decretos. Isso no setor que não sofria com a crise, tendo, ao contrário, registrado aumento de cerca de 20% em suas vendas.

O setor da saúde, o mais importante para o enfrentamento da doença, sofre com os cortes promovidos pela Emenda Constitucional nº 95, a do “Teto de Gastos”. Segundo estudo da Conselho Nacional de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) já perdeu R$ 20 bilhões desde a promulgação da Emenda. Os profissionais da saúde, que se encontram no front desta guerra, estão desprotegidos, adoecendo, morrendo.

Malgrado todas as manifestações no sentido da necessidade dos investimentos públicos e da proteção à população e aos trabalhadores, a saída que o Governo brasileiro propõe é, ainda, o da precarização do trabalho. Enquanto a Argentina proibiu demissões por 60 dias, garantiu abono salarial para todos os trabalhadores de um a dois salários mínimos, o Governo brasileiro impôs aos trabalhadores acordos individuais com seus empregadores, sem a participação dos sindicatos, para suspensão de contratos ou diminuição de jornada e salário.

Há quem diga que, no Brasil de hoje, muito mais que a disputa de concepções entre esquerda e direita, ela se dá entre a razão e o obscurantismo. Em momento em que o Presidente da República deveria liderar o País para garantir a efetividade das medidas necessárias ao combate à epidemia, ele promove aglomerações e participa de manifestações que pedem golpe militar. Não bastasse, demite o ministro da Saúde em plena pandemia exatamente porque ele propunha obedecer às orientações da OMS.

Ao mesmo tempo, o ministro da Educação, que deveria buscar saídas para os alunos se manterem estudando, mas respeitando o isolamento social, pede a volta às aulas6 e debocha da morte de uma pessoa por covid-19 nas redes sociais7. Por fim, mas não menos grave, o chanceler brasileiro divulga texto em que critica a OMS e diz – pasmem! – que o vírus é uma ameaça comunista8.

Para obtermos resultados positivos no combate à epidemia e às demais mazelas de nosso povo, impõe-se o restabelecimento da razão, da responsabilidade e do compromisso como práticas quotidianas. Não se pode admitir que, ao ser questionado sobre o recorde de mortes no Brasil, o Presidente responda: “E daí? Lamento, quer que eu faça o quê?”9. A dignidade da pessoa humana é fundamento de nossa República. E uma sociedade justa e solidária seu objetivo central. É preciso revisitar princípios que foram deixados pelo caminho, para que, com empatia, coesão e coragem, possamos dar a volta por cima. O povo brasileiro merece um futuro melhor.

*Carlos Henrique de Carvalho é ouvidor-geral da OABRJ. Artigo publicado no site Justiça & Cidadania.


1 https://www.ft.com/content/7eff769a-74dd-11ea-95fe-fcd274e920ca
2 “Mundo pós-pandemia – Um novo papel para o Estado”, O Globo, 19/4/2020, pág. 25.
3 https://oglobo.globo.com/economia/2270-sera-oportunidade-de-transformar-estado-cartorial-num-estado-favor-da-populacao-diz-andre-lara-24381616, 19/4/2020.
4 https://oglobo.globo.com/sociedade/bolsonaro-compara-italia-copacabana-coronavirus-gravidez-vai-passar-1-24311233
5 https://www.brasildefato.com.br/2020/04/15/bergamo-a-cidade-na-italia-devastada-pelo-coronavirus-por-uma-decisao-dos-patroes
6 https://www.cartacapital.com.br/educacao/weintraub-quer-retomada-das-aulas-e-diz-que-pessimistas-nao-podem-ganhar-o-jogo/
7 https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/04/23/weintraub-ironiza-morte-de-vitima-do-coronavirus.htm
8 https://veja.abril.com.br/mundo/chanceler-diz-que-mundo-enfrenta-comunavirus-apos-pandemia-de-covid-19/
9 https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/e-dai-lamento-quer-que-eu-faca-o-que-diz-bolsonaro-sobre-recorde-de-mortos-por-coronavirus.shtml