30/05/2019 - 13:23 | última atualização em 31/05/2019 - 14:59

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Corregedoria da OAB/RJ participou de inspeção na Justiça Federal

redação da Tribuna do Advogado

              Foto: Divulgação  |   Clique para ampliar
 
Na última semana, de 20 a 24 de maio, uma equipe da Corregedoria da OAB/RJ, capitaneada pelo corregedor-geral da casa, André Andrade Viz, acompanhou a Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância. Procedimento anual do Judiciário, esta foi a primeira vez que representantes da Ordem participaram da vistoria feita em cartórios e processos de cada serventia.
 
Para Viz, a iniciativa, classificada como bastante proveitosa, foi uma excelente forma de fazer valer os interesses da advocacia: “Estamos estreitando os laços com a equipe da Justiça Federal e vamos repetir esta prática em outras oportunidades. É muito importante que a OAB seja ativa nesse processo de aperfeiçoamento de serviços e os interesses dos advogados sejam ouvidos”.

Da mesma forma, esta foi a maneira mais ágil de a Corregedoria colher informações de magistrados e serventuários sobre a atuação dos advogados na Justiça Federal. “Os colegas foram muito elogiados. Há, no entanto, uma preocupação com a capacitação ao sistema e-Proc [desenvolvido pelo TRF da 4ª Região, o sistema processual eletrônico da Justiça Federal está em funcionamento há pouco mais de um ano]. A Seccional já ofereceu palestras e cursos sobre esse tema e percebemos o quanto é importante este tipo de auxílio para o melhor andamento da Justiça", pontua o corregedor.

Com a maior efetividade do processo digital, diminuiu o fluxo de processos físicos a serem devolvidos ao cartório, outro ponto de atuação da Corregedoria. “Nossa interferência nessa questão foi muito pequena, já que hoje a maioria dos processos circula de forma eletrônica. Além disso, a Ordem possui um convênio com a Justiça Federal que disponibiliza o cadastro atualizado de telefones e email dos advogados, o que facilita a comunicação, quando há necessidade de solicitar a devolução dos processos”, explica.

Além de percorrer as varas federais, o corregedor-geral André Andrade Viz e a integrante da Corregedoria Alessandra Lamha foram recebidos pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, o juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, que anunciou melhorias no prédio da Avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro. O local terá acesso ao Wi-Fi e mais espaço para que os colegas aguardem o horário das audiências.  
 
Foto: Divulgação |   Clique para ampliarEm Campos, outro local que teve a participação da OAB/RJ na inspeção, o delegado da Corregedoria Julio Andreola Pizelli e o presidente da subseção local, Cristiano Miller, formaram a equipe da Ordem. Eles foram recepcionados pela juíza federal e diretora daquele foro, Wanessa Serafim.
 

Inspeção

Todo ano, durante cinco dias úteis, os procedimentos cartorários e os autos de cada vara ou juizado são inspecionados. Nesse período não há expediente externo e os prazos ficam suspensos.

A Corregedoria da OAB/RJ criou um canal de comunicação uma semana antes da vistoria, para que a advocacia pudesse enviar reclamações e sugestões relacionadas ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O objetivo foi coletar informações e identificar os problemas pontuais dos colegas que militam na Justiça Federal. Os dados colhidos pela Seccional serão encaminhados à Corregedoria do TRF-2.
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