Corregedoria do TJ-RJ inaugura videoconferência e reascende debate

 

 

Do Jornal do Brasil

 

05/03/2008 - O sistema de videoconferência inaugurado ontem pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio pode reacender uma polêmica: a utilização desse aparato de comunicação em audiências com presos.

 

"Há que se estudar a legalidade da videoconferência em outros casos, mas o sistema adotado pela Corregedoria pode servir de exemplo na redução dos custos e para dar mais agilidade aos processos", afirmou o corregedor-geral do Estado do Rio, desembargador Luiz Zveiter.

 

Sobre o uso da videoconferência no interrogatório de réus, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB/RJ) informou, através de sua assessoria, que esse sistema não deve ser adotado como regra geral, mas apenas em casos excepcionais. Esse posicionamento é o mesmo do Conselho Federal da OAB.

 

Com a implementação da videoconferência, os funcionários dos 13 núcleos regionais do Estado não precisarão mais se deslocar para a capital a fim de fazerem cursos de capacitação, diminuindo assim despesas com transporte e hospedagens. Além disso, a videoconferência vai facilitar a fiscalização da produtividade de juízes e servidores de outras comarcas, o que pode dar mais velocidade à resolução dos casos.

 

A Corregedoria do Rio é a primeira do país a investir na área de Tecnologia da Informação. Os equipamentos custaram aproximadamente R$ 800 mil. Agora, o Estado tem 14 pontos interligados: o Fórum Central, os Núcleos Regionais (Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Barra Mansa, Campos dos Goytacazes, Vassouras, Itaguaí, Nova Friburgo, Itaperuna, Cabo Frio, Leopoldina, Barra da Tijuca) e um ponto especial na Escola de Administração Judiciária (Esaj).

 

No próximo dia 13, vai haver um encontro de corregedores em Belém, no Pará, onde será feito um teste ligando a capital paraense, Brasília, Rio de Janeiro e suas comarcas.

 

"Seria muito bom para o sistema judiciário se as corregedorias do país implementassem também o sistema de videoconferência", complementou Luiz Zveiter.