Daniela Reis A necessidade de Seccional e subseções enfrentarem unidas as dificuldades do intricado cenário atual para o país e para a advocacia mostrou-se como a questão incontornável da reunião zonal do Norte e Noroeste fluminense. O auditório da recém-inaugurada sede da OAB/Itaperuna recebeu o encontro na tarde da última segunda-feira, dia 6. A importância de afinar a comunicação entre as unidades da Ordem; a urgência de equilibrar as contas e as demandas dos presidentes de subseções complementaram o rol de assuntos em pauta. Em fala direta e incisiva, o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) e secretário-adjunto da OAB/RJ, Fábio Nogueira, alertou os presentes sobre o indispensável corte de gastos, reforçado pelo provimento 185/2018 do Conselho Federal. Ele ponderou que a advocacia foi duramente atingida pela crise econômica que assola o país de modo geral e o estado do Rio de Janeiro, de forma particularmente acentuada. Tal contexto fez aumentar o quantitativo de inadimplentes, bem como inflou o número de advogados que utilizam os serviços oferecidos pela Ordem. Nogueira complementa que para contornar essa situação, as verbas precisam ser alocadas nas necessidades da advocacia. “Eu costumo dizer que na política dá pra transigir, mas na matemática não dá pra transigir”, comentou. “Não existe solução fácil para problema difícil. Se nós que somos homens e mulheres da Ordem não estivermos irmanados e conscientes da gravidade do momento, não conseguiremos enfrentar os desafios”, acrescentou. Apesar das dificuldades, refletiu que nos últimos anos muito investimento foi feito nas subseções, o que demonstra a preocupação da OAB/RJ com as unidades descentralizadas, que qualificou como “a força motriz do sistema OAB”. Ele ainda garantiu que na sua gestão à frente do DAS as subseções serão tratadas de forma isonômica. Para demonstrar esse pronto, anunciou que vai se reunir individualmente com os presidente a fim de abordar as questões próprias de cada subseção. Primeiro dos presidentes a se manifestar, Fernando Marron, à frente da OAB/Itaocara, elogiou as ações da Seccional voltadas para as mulheres. Ele destacou o pacote da Caarj que oferece uma série de exames para as advogadas e mães de advogados e advogadas durante o mês de maio, assim como sugeriu a ampliação dessas medidas. Na sequência, a diretora de Mulheres da Ordem e vice-presidente da Caarj, Marisa Gaudio, ressaltou os convênios da caixa de assistência e a parceria com a clínica Leve Saúde. A presidente da OAB/Cambuci, Fernanda Castro, enalteceu os convênios, mas colocou a dificuldade que muitas vezes os advogados têm de usá-los e ponderou sobre como facilitar o acesso. Nesse sentido, Cristiano Miller, que comanda a OAB/Campos, comunicou que em 2019 a subseção já realizou cerca de 30 parcerias com escolas e clínicas locais. A postura reflete colocações de Nogueira acerca da imprescindibilidade das unidades descentralizadas criarem soluções próprias para os percalços que enfrentam. Ainda sobre a Caarj, o secretário geral da instituição e coordenador do DAS, Mauro do Santos, esclareceu dúvidas sobre a Campanha de Vacinação Contra a Influenza, uma iniciativa do governo do estado em parceria com as secretarias de saúde do município do Rio de Janeiro. Conforme explicou, a princípio a ação se concentra especificamente nos grupos considerados de risco. Anfitrião do encontro, o presidente da OAB/Itaperuna, Arthur Rodrigues, solicitou o aumento do números de cursos e palestras para os advogados do interior. Nogueira ofereceu respostas a curto prazo para o pedido, como o acompanhamento dos eventos promovidos na Seccional pelo canal da Ordem no Youtube, bem como informou que a Escola Superior de Advocacia está investindo no ensino a distância. Hanry Felix, presidente da OAB/Miracema, reconheceu as adversidades financeiras e a complicações de trazer cursos para as subseções, mas demandou que as questões das unidades descentralizadas sejam levadas em conta pela Seccional, ao que foi prontamente atendido pelo diretor do DAS. Já Adauto Soares, que pela sexta vez lidera a Ordem de Santo Antônio de Pádua, relatou problemas enfrentados pelos advogados na relação com o Judiciário. Na mesma toada, o presidente da OAB/Porciúncula, Benzonir Goncalves, denunciou o deslocamento gigantesco que em algumas regiões a advocacia precisa percorrer para despachar com os juízes. Quanto às temáticas relacionadas à Justiça, Nogueira orientou as subseções a enviar um ofício para a Ordem com detalhamentos das demandas a fim de que a Seccional tome conhecimento e se mobilize para tratar com o poder judiciário das diferentes situações. Outra solicitação foi comunicada pelo presidente da OAB/Bom Jesus de Itabapoana, Gilberto de Matos, que pleiteou um ar condicionado para a sala na OAB no fórum da sua unidade com o intuito de melhor atender os advogados. Por fim, Gaudio explicou que a atuação da Diretoria de Mulheres vai se desenrolar no plano estadual de modo a, por um lado, valorizar a mulher advogada e, por outro, garantir o cumprimento de seus direitos. Para tanto, uma linha de condução dos trabalhos consiste na fiscalização das prerrogativas previstas na Lei Julia Matos, assim como o combate à violência contra a mulher. "A gente quer ser parceira das comissões OAB/Mulher das subseções”, concluiu.