A OABRJ criou um gabinete permanente de crise para tratar das questões relacionadas ao controle da pandemia do novo coronavírus. O grupo se reunirá enquanto o Rio de Janeiro estiver em estado de atenção, para, munidos das informações mais atualizadas sobre o vírus, decidir sobre o funcionamento da Ordem e de seus serviços na semana que segue, considerando o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população de forma simultânea.

Neste primeiro encontro, o gabinete decidiu na manhã desta segunda-feira, dia 16, que, como medida de urgência para a prevenção ao contágio, o prédio-sede da Seccional suspenderá suas atividades até o dia 27 de março, mantendo o trabalho de setores via homeoffice. As sessões ordinárias de todos os órgãos colegiados do Conselho Seccional, todos os eventos e reuniões institucionais marcadas para este período estão adiadas. As atividades na Escola Superior de Advocacia (ESA) também estão suspensas por quinze dias.

As determinações foram publicadas na Resolução 173/2020 da Diretoria, que coloca como prioridade a preocupação com a manutenção dos serviços essenciais aos inscritos nos quadros. Desta forma, também foram estabelecidas as diretrizes para a redução do potencial de transmissão no atendimento ao público, que não irá parar.

Veja como fica cada um deles:

• A Central de Atendimento Telefônico OABRJ-Caarj (telefone/whatsapp (21) 2730-6525), também até 27 de março atenderá em horário reduzido, das 10h às 16h. A medida visa a proteger os funcionários da transmissão, acirrada nos horários de mais movimentação no transporte público.

• A Central de Atendimento ao Público presencial, que funciona no térreo do edifício-sede da Ordem (Avenida Marechal Câmara, 150) funciona em horário normal, das 9h às 18h, seguindo as restrições passadas pelas Organização Mundial de Saúde (OMS): serão mantidos quatro pontos de atendimento, aumentando a distância entre as baias, sendo só permitida a entrada simultânea de quatro pessoas. Caso haja necessidade de fila para atendimento, será feita externamente para que seja possível manter distância segura entre os colegas.

• As atividades dos escritórios compartilhados e centrais de peticionamento eletrônico das Casas da Advocacia Celso Fontenelle, Paulo Saboya, sala do TJ-RJ (Capital) e sala da Justiça do Trabalho (Rua do Lavradio) serão mantidas no período, porém adotando também as providências de modo a garantir o espaço mínimo de um metro entre as estações de trabalho, de acordo com as orientações da OMS.

• O transporte dos advogados permanecerá em circulação. Os cuidados neste caso serão que cada veículo só poderá operar com lotação reduzida em 50% de sua capacidade, de forma que haja mais espaço entre as pessoas. As janelas devem estar obrigatoriamente destravadas e abertas, de modo a haver circulação de ar no interior.

• A Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Prerrogativas e a Ouvidoria da Seccional continuarão funcionando em regime de plantão permanente nos seguintes canais:

     - Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ: (21) 2730-6525 / 2272-6150 / [email protected]

     - Comissão de Prerrogativas da OABRJ: (21) 99803-7726 / [email protected]

     - Ouvidoria da OABRJ: (21) 2730-6525 / 2272-6150 / [email protected]

Na resolução, a Diretoria da Ordem pontua que está garantida também a possibilidade de retirada dos documentos de identificação profissional aos novos inscritos e inscritas. Ela deve ser feita pessoalmente, mediante assinatura de termo de compromisso escrito, na Central e Atendimento ao Público do edifício-sede.