28/03/2009 - 16:06

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CPI investiga patrimônio de ex-presidente do TCE

CPI investiga patrimônio de ex-presidente do TCE

 

 

Do jornal O Globo

 

28/03/2009 - O padrão de vida do conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado, está na mira da CPI da Assembleia Legislativa do Rio que investiga irregularidades no órgão.

 

Ex-presidente do TCE, ele é um dos indiciados no inquérito da Polícia Federal instaurado a partir da Operação Pasárgada, no ano passado, que apura o pagamento de propina de uma empresa, SIM, de Minas, a funcionários públicos, entre eles três conselheiros do tribunal do Rio. Segundo informações que chegaram à comissão da Alerj, desde 2006 o patrimônio de Graciosa, no mínimo, triplicou.

 

Atualmente, já estaria próximo dos R$ 3 milhões.

 

Nascido numa tradicional família de Valença, onde foi vereador e depois prefeito entre 83 e 88, o conselheiro do TCE, formado em direito, foi deputado estadual e depois presidente do órgão até 2006. Além de Valença, ele tem imóveis em Niterói e Teresópolis. Em 2004, após comprar oito lotes num leilão, Graciosa começou a construir uma grande propriedade no Condomínio Paco de São Luiz, na localidade de QuebraFrascos, em Teresópolis.

 

Cercado por um denso jardim, o imóvel, que serve para veraneio, tem piscina e quadras de esporte. Em Niterói, onde mora, o conselheiro é dono de uma casa não menos imponente, no bairro de Pendotiba.

 

Na mesma cidade, fica um bem equipado spa, no bairro de Santa Rosa, que pertence à família, mas é comandado pela mulher do conselheiro, Flávia Graciosa. De acordo com documentos registrados na Junta Comercial no ano passado, a empresa, cuja razão social seria JGF Elemental Beauty Participações e Consultoria, tem capital social de R$ 2,4 milhões.

 

 

Sigilo provoca guerra de liminares

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julga, na próxima segunda-feira, um agravo de instrumento impetrado pela deputada Cidinha Campos (PDT), que preside a CPI da Alerj sobre o TCE, pedindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de José Gomes Graciosa, ex-presidente do Tribunal, e do conselheiro José Nader, também indiciado pela Operação Pasárgada.

 

O mesmo pedido foi feito na última quinta-feira em relação ao conselheiro Jonas Lopes, o último a ser indiciado no inquérito.

 

Mas o caso dele será julgado separadamente.

 

Tanto Graciosa quanto Nader conseguiram, no início do mês, liminares impedindo a quebra de sigilos e suspendendo as investigações em torno dos dois. Os levantamentos da CPI incluem empresas dos conselheiros, seus sócios e familiares.

 

No caso de Nader, o seu filho, o deputado estadual José Nader Júnior (PTB) também foi indiciado.

 

Os advogados de Graciosa alegaram que a CPI é um ato abusivo e que é vazia de finalidade, pois o ex-presidente já é investigado pela PF. Os conselheiros do TCE também reivindicam foro especial. A PF alega que tem tido dificuldades para interrogar José Nader, que estaria se recusando a depor para o delegado federal de Minas, Mario Alexandre Veloso, responsável pelo inquérito.

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