28/07/2008 - 16:06

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Criminalistas criticam atuação de magistrados no combate à corrupção

Criminalistas criticam atuação de magistrados no combate à corrupção

 

 

Da Folha de S. Paulo

 

28/07/2008 - Os 150 advogados que manifestaram apoio a Gilmar Mendes no episódio Daniel Dantas sustentaram, em nota, que "sentem-se seguros por viver num país que tem no ápice de sua estrutura judiciária um magistrado que tem a coragem e a dignidade de manter a Constituição acima da gritaria".

 

Os criminalistas operam afinados com o discurso de Gilmar Mendes contra os excessos da Polícia Federal, contra a autorização de juízes para interceptações telefônicas por longos períodos e contra as decretações de prisão que consideram desnecessárias e uma "antecipação da pena".

 

Essa sintonia é reafirmada a cada operação da PF. Em maio de 2007, logo após a Operação Têmis, um documento assinado por 12 criminalistas manifestou preocupação com "a forma açodada e descriteriosa com que o Judiciário tem deferido medidas de força". "Estamos preocupados com a ruptura da legalidade", disse, na ocasião, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, autor da idéia de divulgar o documento.

 

Os advogados sustentaram que o direito garantido ao preso de saber os motivos de sua prisão é descumprido em todas as operações da PF autorizadas por juízes federais. "Todas essas diligências são baseadas exclusivamente em escuta telefônicas", disse.

 

Alberto Zacharias Toron, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, disse que "é inaceitável que, em pleno período democrático, se utilizem práticas que lembram o período da ditadura militar: a invasão de escritórios de advocacia, não porque haja cocaína nesses locais, mas para facilitar a obtenção de provas". Toron condenou "a decretação de prisões temporárias a granel, sem parcimônia". "Decreta-se a prisão temporária, a PF exibe o preso como um troféu. É um 'escracho'", disse.

 

Após a Operação Satiagraha, Mariz voltou a criticar os excessos. "Estou preocupado com a adesão de magistrados ao combate à corrupção. Juiz não combate a corrupção, não faz a lei. Juiz aplica a lei".

 

Para Mariz, "há um discurso no sentido de que o Estado se transformou em instrumento de repressão e de que todo cidadão é potencialmente criminoso". Ou "de que o Estado tudo pode para evitar o crime".

 

Em nota, a Associação dos Advogados de São Paulo também criticou a atuação dos magistrados.

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