Eduardo Sarmento Reclamações referentes a estruturas e funcionamento dos fóruns regionais localizados na região da Costa Verde fluminense deram o tom da Reunião Zonal realizada na última quinta-feira, dia 25, em Mangaratiba. Falta de climatização, atrasos em audiências e até mesmo presos misturados a advogados e partes foram relatados pelos presidentes de subseção. No encontro, também foram debatidos o provimento 185/2018 do Conselho Federal, que impõe uma série de normas administrativas às seccionais, e medidas de austeridade a serem tomadas por todo o sistema OAB. "Vivemos momentos duros e teremos que implementar diversas mudanças. Não há remédio fácil em tempos de crise, é preciso que enfrentemos os problemas com uma nova mentalidade, e não mais como pensavam os gestores de Ordem há 15 anos", ressaltou o secretário-adjunto da Seccional e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Fábio Nogueira. Um dos relatos mais marcantes da tarde foi feito logo no início do encontro pela presidente da OAB/Seropédica, Jucimar de Almeida. "O fórum regional está perto de explodir", contou, detalhando as precárias condições de trabalho oferecidas aos colegas. Aguardar o início das audiências debaixo de sol ou chuva é uma situação frequente, de acordo com o relato de Almeida. "Além disso, os presos ficam misturados a partes e advogados quando precisam ser deslocados, é preciso muita confiança para não achar que uma tragédia tem grandes chances de ocorrer a qualquer momento", descreveu. Questões referentes a acumulações excessivas por parte dos magistrados, o que acaba criando gargalos e aumentando a morosidade processual, também foram lembradas. Em Itaguaí, a grande adversidade diz respeito à falta de climatização do fórum. Segundo o presidente da subseção local, Arthur Oggioni, não há ar condicionado nos corredores e são poucos os ventiladores que funcionam. "A partir dos 30 graus o desconforto é generalizado. Pra completar, os colegas correm o risco de sofrer um choque térmico ao entrar nas salas de audiência", brincou. Oggioni reclamou, ainda, da juíza leiga que atua na comarca, alvo de reclamação de diversos advogados "inclusive por ofensas proferidas". A tesoureira da OAB/Paraty, Tatiana Lima, que representou a subseção no encontro, também tratou de incômodos enfrentados com a falta de climatização no fórum local. A situação chegou ao ponto de bombeiros serem acionados para ajudar pessoas que passaram mal devido ao calor. Em relação a assuntos estritamente profissionais, Lima afirmou que os colegas que militam na comarca sentem a falta de um juiz titular, já que a magistrada substituta acumula também outras serventias, e citou dificuldades enfrentadas pelos advogados trabalhistas do município. "Outro grande problema é o encerramento do convênio entre TRT e TJ que permitia, uma segunda-feira por mês, a realização de audiências trabalhistas nas instalações do Fórum de Paraty. Atualmente, os advogados têm que ir à Angra dos Reis para atuar na Justiça do Trabalho", completou. Lima se comprometeu a fazer um relatório pormenorizado de todos os pontos levantados e transformá-lo em um ofício a ser encaminhado para o tribunal. O mesmo pedido foi feito por Fábio Nogueira a todos os representantes da advocacia do interior presentes. "É fundamental a efetivação dessas reclamações para que possamos pleitear, junto à corte cabível, as melhorias", explicou. Compondo a mesa da reunião, o coordenador do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) na Costa Verde, Fabio Luiz Ferreira, sugeriu que as demandas de todas as subseções fossem trabalhadas de forma coletiva junto ao tribunal. Em Angra dos Reis, apesar do fórum recém inaugurado, também há problemas para a atuação dos advogados. O presidente da subseção local, Luis Carlos Jordão, explicou que o espaço cedido pelo TJ à advocacia já é insuficiente "especialmente pelo crescente número de colegas que vêm fechando seus escritórios por conta da crise econômica e usando cada vez mais os equipamentos da Ordem". Jordão também relatou atrasos de duas a três horas para a realização de audiências em algumas serventias. O anfitrião e presidente da OAB/Mangaratiba, Ilson Ribeiro, foi breve em sua explanação e tratou apenas da morosidade processual na comarca, questão que "é comum a quase todos os lugares", e demonstrou preocupação com o número de funcionários que trabalham na região e estão próximos da aposentadoria. Como vem acontecendo em todos os encontros zonais, a vice-presidente da Caarj e diretora de Mulheres da OAB/RJ, Marisa Gaudio, encerrou a tarde falando sobre os direitos das advogadas e o envolvimento da Seccional com a questão. "Ao mesmo tempo em que a criação da Diretoria de Mulheres, a primeira do país, é um sinal de prestígio, significa que temos muito a caminhar, ou não precisaríamos tratar do tema de forma específica", constatou.