Curso de Direito Ambiental tem aula inauguralDa Tribuna do Advogado10/03/2009 - A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou nesta segunda, dia 9, uma aula inaugural em forma de palestra, na 2ª edição do curso de Direito Ambiental, no plenário Evandro Lins e Silva na Ordem. O tema abordado foi Cenários, Desafios e Perspectivas do Direito Ambiental. Flávio Ahmed, presidente da CDA, abriu o evento afirmando que o curso propicia a reflexão e tem a preocupação de fornecer ao advogado instrumentos básicos na área ambiental: "O curso é introdutório, sim, mas não é superficial. A dedicação dos professores fornece um ar de intensidade, aprofundamento e paixão a ele", salientou. A aula inaugural foi ministrada pelo professor da Pontifica Universidade Católica (PUC-RJ) Oscar Graça Couto, que tratou de questões atuais na área ambiental, como: o acervo de leis e instrumentos que sustentam a qualidade do meio ambiente; o poder inibidor que uma multa pode ter diante de um dano ambiental ou de uma conduta ambiental censurável; e, principalmente, como o advogado pode defender os interesses de seu cliente e, ao mesmo tempo, lutar por alguma causa ambiental: "Não há um caso ambiental em que um advogado não possa, e não deva atuar construtivamente", afirmou o professor. Graça Couto ainda ressaltou que a definição legal de poluição é multifacetada, fazendo com que o meio ambiente repercuta em diversas áreas como as social, cultural e econômica. Estiveram presentes no evento Ronaldo Coutinho, coordenador e professor do curso, Carlos José de Souza Guimarães , vice-diretor da ESA, Denise Ahmed e Flauberto Góes, membros da Comissão de Direito Ambiental.