Os desafios econômicos e jurídicos do mercado de pagamentos foram abordados no evento promovido pelas comissões de Direito Empresarial (Code) da OAB/RJ e a do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira, dia 5, na Seccional. 

A ocasião foi a primeira aproximação dos dois grupos, que foram representados pelos anfitriões João Manuel de Lima Júnior (IAB) e Gustavo Flausino (OAB). A transmissão está disponível no Canal da OAB/RJ no Youtube.

“O subsegmento do setor financeiro que mais tem enfrentado mudanças substanciais nesses últimos tempos foi o do mercado de pagamentos. Debateremos o impacto que a concorrência das fintechs teve nos bancos tradicionais, que dominavam o setor até há pouco tempo por meio de um duopólio. Houve um marco legal em 2013, com a Lei 12.865, que foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central”, disse Lima Junior na abertura.  

Flausino considerou o evento uma oportunidade de se estabelecer um diálogo franco com o mercado, já que esses agentes por vezes “se sentem afastados da Ordem”. "Que possamos mostrar nossa abertura para a discussão por meio do tema do mercado de pagamentos, algo disruptivo e inovador. Independentemente dessas palavras da moda das startups, é possível ver algo de concreto, que gera riqueza para o país. Vamos esmiuçar o que já foi sedimentado e os desafios que virão”, afirmou Flausino, antes de apresentar a primeira mesa, que foi formada pela vice-presidente da Code do IAB, Paula Alonso, e pelos advogados Renato Ferreira e Giancarllo Melito.