A persecução penal e os desafios do Processo Penal contemporâneo foram os assuntos do evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) nesta sexta-feira, dia 16, na Seccional, com apoio da Comissão de Processo Penal (CPP) da OAB/RJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A transmissão está disponível no canal da OAB/RJ no Youtube.

O destaque do evento foi a conferência do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Néfi Cordeiro.

O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, abriu o evento exaltando a pertinência do tema em tempos nos quais se tem questionado a posição do advogado de defesa nos casos de grande repercussão. A seu lado estiveram o diretor da ESA, Sérgio Coelho, e o presidente da CPP, Diogo Tebet.

“A frase de Sobral Pinto de que a advocacia não é profissão para covardes adapta-se tão bem quanto à magistratura nos dias de hoje. Ser magistrado e decidir de acordo com a lei à própria consciência é cada vez mais arriscado”, disse Coelho, referindo-se ao clamor punitivista vigente na sociedade e citando o ministro Néfi como um exemplo dos que conseguem manter-se altivos.

Tebet fez coro aos elogios a Néfi, para ele, uma das maiores referências nacionais no Direito e no Processo Penal. “Os votos são lapidares. Age com sobriedade, equidistância, serenidade e obediência às leis e à Constituição. Passamos por um momento de grande turbulência institucional, em que um grupo de pessoas tenta se soprepor às instituições”.

Outros paineis debateram se a colaboração premiada seria um meio de obtenção de prova ou uma ‘justiça negociada’ e a questão dos juízes ‘sem rosto’ e as varas especializadas, diante dos limites entre o combate à criminalidade e as garantias constitucionais.