Descendente de Tiradentes mantém pensão pelo parentesco com o mártir

 

 

 

Da Agência Folha

 

14/09/2007 - Uma descendente de Tiradentes conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) o direito de permanecer com uma pensão do governo federal pelo parentesco com o mártir. Lúcia de Oliveira Menezes, 62, foi beneficiada por uma lei -sancionada pela Presidência em 1996 - elaborada especificamente para ela, por ser "membro da quinta geração do alferes Joaquim José da Silva Xavier".

 

O direito à pensão foi criticado na Justiça pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O instituto argumentou que os parentes da beneficiada não recebem o pagamento e que ela já ganha uma outra pensão pela morte do pai. Na terça-feira, o STF decidiu, por unanimidade, negar um recurso encaminhado pelo INSS. Ainda cabe apelação. O valor do benefício pelo parentesco, segundo a pensionista, é de R$ 760.

 

Tiradentes (1746-1792) foi um dos líderes da Inconfidência Mineira, movimento que, em 1789, pretendia romper o controle de Portugal sobre o Brasil. O inconfidente foi condenado à morte e enforcado em 1792.

 

 Lúcia de Oliveira Menezes afirma que pesquisas sobre o mártir que traçam a árvore genealógica da família mencionam o pai dela como um dos descendentes. Ela conta que manteve contatos com integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e deputados federais, que apoiaram a reivindicação dela. O pedido acabou se tornando uma lei. Lúcia diz que, após a sanção da lei, nunca recebeu o benefício e foi à Justiça para garantir o pagamento.