Desembargador Sylvio Capanema esclarece declarações sobre Quinto Constitucional

 

Da redação da Tribuna do Advogado

07/05/2008 - Em carta enviada hoje ao presidente da Seccional, Wadih Damous, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Sylvio Capanema rebateu reportagem publicada no site Consultor Jurídico na última quinta-feira, dia 1, que deturpou declarações suas a respeito do processo de escolha de juízes pelo Quinto Constitucional.

Segundo Capanema, a matéria veiculada pelo Consultor Jurídico - e postada no dia seguinte no portal da OAB/RJ - nem de longe traduz seu pensamento a respeito do assunto. A íntegra da carta do desembargador segue abaixo.

 

 

 

Rio de Janeiro, 7 de maio de 2008.

 

 

 

Prezado Presidente

 

 

Entre perplexo e indignado, tomei conhecimento, através do site do Consultor Jurídico, de declarações a mim atribuídas sobre a escolha do representante do Quinto Constitucional, e que foram veiculadas de maneira absolutamente distorcida, não traduzindo, nem de longe, meu verdadeiro pensamento a respeito da matéria.

 

Jamais diria eu, a não ser que já estivesse inteiramente esclerosado, o que penso ainda não ser verdade, apesar de minha recente aposentadoria, que deveria caber ao Tribunal escolher o representante do Quinto, o que, aliás, se fosse verdade, não me permitiria ingressar na Magistratura.

 

O que disse, quando indagado, é que o STJ acabara de admitir que o TJSP devolvesse a lista sêxtupla que lhe fora enviada, citando, inclusive, precedente já ocorrido em nosso Tribunal, por entender não estarem atendidos os requisitos objetivos previstos na Constituição.

 

Se posso ostentar algum orgulho, ao final de minha carreira como magistrado, é o de ter sido sempre um legítimo representante de minha classe, defendendo de maneira intransigente nossas prerrogativas e atuando diuturnamente como um canal de comunicação aberto entre a OAB e o Tribunal.

 

Foi de minha iniciativa o projeto aprovado pelo Órgão Especial instituindo o recesso de fim de ano, para permitir férias aos advogados, e as portas de meu gabinete sempre estiveram a eles abertas.

 

Como se não bastasse, jamais recusei convites da OAB/RJ e de suas subseções para participar de eventos por elas organizados, proferindo palestras, nas quais sempre declinei o meu orgulho de ser advogado e de representar a classe.

 

Costumo dizer que me considerava um ser híbrido, com o corpo de Desembargador, mas com a mente sonhando e pensando como advogado.

 

Estou com a consciência tranqüila, ao me aposentar, que não traí meu compromisso ao tomar posse no Tribunal, de ser ali o advogado das prerrogativas dos advogados.

 

E se Deus ainda me der forças, é de meu intenso desejo voltar a integrar os quadros da OAB/RJ, que foi, é e será sempre o chão sagrado de minha própria casa.

 

Como se vê, minhas declarações não devem ter sido bem compreendidas pela entrevistadora, e sua divulgação distorcida e fora do contexto pode comprometer toda a minha atuação em defesa da classe.

 

Contando com sua generosa compreensão, peço divulgar, ainda que em resumo, estes esclarecimentos, no site da OAB/RJ, e na Tribuna do Advogado, para que nenhuma dúvida paire, na mente dos colegas, quanto ao meu orgulho de tê-los servido durante estes  14 anos, e o meu amor e dedicação à classe a que sempre pertenci.

 

Aproveito o ensejo para renovar meus protestos de consideração e respeito.

 

 

 

Desembargador Sylvio Capanema de Souza