06/05/2022 - 17:40 | última atualização em 06/05/2022 - 18:28

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Dia das Mães e a igualdade de gênero em todos os espaços - Flávia Ribeiro

Flávia Ribeiro*


O mês de maio iniciou e nele comemoramos o Dia das Mães. Entretanto, essa data, que na contemporaneidade possui um apelo comercial enorme, reflete não só as comemorações pela maternidade, mas também os desafios que enfrentamos cotidianamente para exercer as diversas funções que a sociedade nos impõe. 

O que é ser mãe? Socialmente falando, a maternidade vem ligada a diversas perspectivas pré-constituídas, que denotam a ideia do controle do corpo feminino. Isto porque o papel das mulheres em nossa sociedade sempre foi associado ao do cuidado e bem-estar do outro, através da função da maternidade. Desse modo, torna-se imperioso ressaltar, que por trás da função materna, existem indivíduos, mulheres capazes de decidir sobre si e sobre os seus corpos. 

Apesar de todas as mudanças que a maternidade traz na vida das mulheres, elas não são tão somente mães e mesmo com todos os direitos outrora conquistados: à educação formal, ao mercado de trabalho, ao voto, ao anticoncepcional, à saúde, ao fim da violência etc., ainda não é o bastante para que as mulheres tenham uma vida digna, usufruindo de sua cidadania totalmente. 

Para as mulheres mães advogadas não é diferente, o papel da mãe advogada na sociedade busca diariamente a desmistificação do estereótipo de sexo frágil e a luta constante por igualdade de tratamento e defesa de suas prerrogativas. Diariamente, as advogadas mães resistem aos desafios de conciliar a maternidade, a manutenção da família (a maioria das mulheres filhas que cuidam dos seus pais idosos, do marido e da casa) e carreira, em especial na advocacia, marcada por prazos e jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas.

O Dia das Mães é também o momento de reflexão do papel maternal e do avanço dos direitos e das políticas que estejam empenhadas em garantir que as mulheres possam exercer o seu papel de mãe, sem que tenham que abdicar da sua carreira desde o momento da gravidez, na amamentação, até o seu retorno ao trabalho.

Embora ainda tenhamos muito a avançar, algumas conquistas na advocacia já são realidade, a Lei Júlia Matos (Lei 13.363/2016), por exemplo, estipulou direitos e garantias das prerrogativas para as advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz. Antes, mulheres advogadas tinham muita dificuldade em lidar com o papel de mãe e profissional, tendo que amamentar seu filho durante uma e outra sessão de julgamento, muitas das vezes sem nem ter local para sentar-se.

Outra situação que prejudicava as advogadas gestantes era a falta de prioridade nas audiências e sustentações, que as fazia esperar as vezes um dia inteiro. O caso emblemático da advogada Daniela Teixeira (que também serviu para dar ao nome à Lei Júlia Matos), que em 2013, em sua segunda gestação, com 29 semanas, precisou fazer sustentação oral no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pediu preferência, pela sua condição de gestante, quando o então presidente, Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido. Daniela teve que esperar um dia inteiro para realizar sua sustentação e isso acarretou em um parto prematuro de sua filha, Julia Matos, que teve que passar 61 dias internada na UTI.

Nossos desafios são enormes, mas a nossa constante luta e daquelas que nos antecederam, vem conquistando cada vez mais direitos às mulheres com o intuito de se garantir de fato que alcançaremos a tão sonhada igualdade de gênero em todos os espaços.

*Flávia Ribeiro é presidente da Comissão OAB Mulher RJ

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