Dia do Idoso: desrespeito leva idosos à desistência Do Jornal do Brasil 27/09/2007 - Quando o assunto é transporte coletivo, os idosos, que celebram hoje o seu dia internacional, não têm muito a comemorar. O desrespeito à garantia da gratuidade, prevista no Estatuto do Idoso, é rotina na maioria das empresas de ônibus, principalmente em micros. Na Zona Oeste, há relatos de idosos que só podem entrar no veículo se passarem por baixo da roleta. Boa parte das reclamações é encaminhada ao Disque-Idoso da Assembléia Legislativa, que, de abril a agosto, recebeu 600 denúncias de desrespeito à lei do passe livre. Especialistas ouvidos pelo Jornal do Brasil apontam conflitos entre as legislações dedicadas ao assunto. Aprovado há quatro anos pela União, o Estatuto do Idoso reserva 10% das vagas nos coletivos para os maiores de 65 anos. No entanto, as linhas intermunicipais fluminenses que conciliam veículos convencionais com microônibus não respeitam as gratuidades nos coletivos menores. No início do ano, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado (Detro) recrutou os próprios idosos para acabar com a bandalha do transporte coletivo. Foi criada, em fevereiro, a Brigada Popular da Terceira Idade, que faria blitzes em linhas intermunicipais. Sete meses depois, embora ainda ativa, a iniciativa já definhou diante do lobby empresarial. "O papel da brigada é jogar os idosos contra as empresas", acusa Agenor Jacinto, 79 anos, ex-integrante do grupo. "O Detro só ficava na retaguarda. Nunca vi seus fiscais tomando providência alguma. Trabalhei no órgão durante 42 anos. Sei que as companhias de ônibus fazem o que querem". A brigada não caiu no gosto das entidades com quem deveria atuar. Veterana em discussões sobre o passe livre, a Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj) ainda não foi procurada pelo Detro. "Nossa participação nunca foi solicitada", lamenta Nilton Pedrosa, vice-presidente da federação. "A brigada é uma iniciativa interessante, mas que, como não foi bem divulgada, ainda não produziu resultados. Continuamos convivendo com uma aberração, que são as leis municipais e do Estado sobrepondo-se à da União". Em junho, o Detro, padrinho dos fiscais da terceira idade, infringiu uma nova derrota ao grupo. Uma portaria do governo estadual autorizou as empresas de ônibus a terem toda a sua frota composta por micros. Na prática, a medida limita ainda mais o acesso dos idosos aos coletivos. As empresas que adotassem exclusivamente os veículos menores ficariam obrigadas a reservar até três assentos para os maiores de 65 anos - pouco, considerando que este público, nos ônibus convencionais, têm acesso ilimitado. "É uma decisão que tira gradualmente o direito à gratuidade", denuncia Antônio Tristão, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Fittr). "Alguns motoristas ainda abrem a porta de trás para os idosos. No entanto, se mais de três atravessam a roleta, o próprio rodoviário tem de arcar com a passagem". Coordenador do Disque-Idoso, o deputado Mário Marques (PSDB) vai convocar empresários do setor de transporte coletivo para uma audiência pública. Segundo o parlamentar, os microônibus são usados de forma "abusiva" e prejudicial aos idosos. "Se não houver a colaboração por bem, vamos procurar outras saídas para garantir a entrada dos idosos no micro", garante. "A discriminação não é culpa dos motoristas. Quem desrespeita a determinação dos empresários perde o emprego. Só não podemos aceitar o argumento de que os pagantes têm preferência. Os mais velhos devem vir na frente". Passageiros de terceira categoria Entrar pela porta traseira, pedir que jovens acenem para os ônibus, procurar pontos mais próximos das paradas finais. São muitos os truques usados por idosos para garantir uma das três vagas gratuitas a que têm direito nos microônibus. O esforço para usar o passe livre é tanto que, para abreviar a espera, alguns preferem abdicar de seus direitos e desembolsar a passagem. É o caso de uma notória conhecedora do que lhe deveria oferecer o transporte coletivo - a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio, Margarida Pressburger. "Faço sinal para os ônibus com o dinheiro na mão", conta a advogada, de 64 anos. "Abro mão do meu direito e vejo muitos fazerem o mesmo. A violação dos direitos do idoso pode ser enquadrada como danos morais. Se comprovada a culpa, os donos das empresas que infringirem a lei podem pegar de seis meses a dois anos de prisão". De 60 a 64 anos de idade, a legislação local rege o direto ao passe livre no transporte coletivo. Só a partir de 65 anos, o Estatuto do Idoso é aplicado em todo o país. No entanto, nem as regras municipais ou estaduais, nem o Estatuto são cumpridos. Mesmo a bengala, usada para compensar o rompimento dos dois meniscos do joelho direito, não foi suficiente para convencer um motorista da linha 574 (São Salvador-Leblon) a parar o ônibus para Marly de Moraes, 73 anos. "Se o idoso estiver sozinho no ponto, quase nenhum ônibus pára", lamenta. "No ano passado, pedi satisfação para um motorista e ele me disse que, se uma velha como eu quer conforto, deve andar de táxi". Ontem, Marly acabou seguindo o conselho. Para não perder a sessão de fisioterapia, trocou o coletivo por um amarelinho. Não antes de completar 40 minutos em pé no ponto de ônibus. O vice-presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio Ônibus), Otacílio Monteiro, admitiu que o volume de reclamações recebido pelo órgão é "alto".