O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, recebeu, nesta segunda-feira, dia 3, na Seccional, membros da Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA) para discutir formas de cooperação entre as duas entidades. 

A USTDA é um órgão do governo federal dos Estados Unidos que apoia projetos de infraestrutura em países parceiros e custeia atividades como estudos de viabilidade, assistências técnicas, treinamentos e visitas técnicas aos EUA. No Brasil, a agência já financiou mais de 300 atividades em setores de transportes, energia, meio ambiente e tecnologia da informação.

Participaram do encontro o assessor-executivo da Presidência da Seccional, Carlos André Pedrazzi, o presidente da Comissão de Relações Institucionais, Marcus Vinicius Cordeiro, o secretário-adjunto da Seccional, Fábio Nogueira, e o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Seccional, Flávio Ahmed. 

A delegação da USTDA foi composta pelo assessor jurídico William Langer, pela gerente da agência para o Brasil e Caribe, Lambrini Kolios, e pelo representante da agência no Brasil, Rodrigo Mota. 

“A Ordem quer superar a insegurança jurídica, que preocupa em contratos de longa duração. É importante trazer as melhores práticas para o sistema brasileiro para se fomentar investimentos que gerem desenvolvimento para o país. Com a iminência das discussões no Congresso da privatização do sistema Eletrobrás, torna-se pertinente pensarmos em questões relativas à concessão de energia”, disse Luciano.

O presidente indicou também que o andamento do projeto de lei que regulamenta o lobby merecerá a atenção da OAB este ano, pois endereça a necessidade de transparência na relação das empresas com o governo. 

“A Ordem produzirá debates sobre os temas e a agência pode participar indicando palestrantes ou propondo eventos em parceria com as comissões da casa”.

Pedrazzi citou os graves problemas de mobilidade que afligem a população da capital e do interior e saudou a oportunidade de a aproximação da Ordem com USTDA propiciar novos mercados de trabalho para os advogados que ingressam na profissão. 

Cordeiro ressaltou a característica da OAB de participar da vida pública brasileira para além dos interesses da advocacia, ao contrário da entidade de classe norte-americana, por exemplo. 

“As comissões possibilitam que a Ordem esteja sempre atualizada em relação aos diferentes temas e, para que tenham vida, a casa incentiva que tenham projetos. Assim, podemos avaliar como as preocupações da USTDA se enquadram nos assuntos tratados pelas comissões”.

Ahmed saudou a oportunidade de a parceria ter potencial para gerar qualificação técnica para a advocacia na área de Direito Ambiental, que perpassa as áreas de interesse citadas pela USTDA.