26/03/2024 - 16:31 | última atualização em 26/03/2024 - 16:36

COMPARTILHE

Efetivação dos direitos previdenciários da população LGBTQIAP+ pauta evento na OABRJ

Ana Júlia Brandão



Evento organizado pelas comissões de Previdência Social Pública e Complementar e de Diversidade Sexual e de Gênero da Seccional discutiu, na terça-feira, dia 26, os desafios à proteção e a efetivação dos direitos sociais da população LGBTQIAP+. Assista ao evento na íntegra no canal da OABRJ no YouTube. 

A abertura do encontro ficou a cargo do presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ, Henrique Rabello; da presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da Seccional, Suzani Ferraro (de forma remota); e de Sérgio Pimenta, secretário-geral da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da Seccional. 


“Tenho certeza de que este evento acrescenta muito ao dia a dia da advocacia. Muitos não têm ideia de como as áreas das duas comissões têm diversas interseções e o tema traz muitos questionamentos sobre a proteção social de pessoas LGBTQIAP+”, refletiu Ferraro.



Rabello também reforçou a importância da iniciativa que uniu as duas comissões. 

“Este é o primeiro evento que as comissões de Previdência Social Pública e Complementar e de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ fazem juntas e a construção de um diálogo entre os dois grupos é fundamental para o avanço de direitos em todo o Brasil".

O evento teve três painéis temáticos. O primeiro foi “Gênero e direitos fundamentais - um desafio hermenêutico à luz do silêncio como método de interpretação constitucional”, com o procurador da República, Maurício Andreiuolo e o presidente da Comissão de Diversidade da OABSP - Subseção da Freguesia do Ó, Luciano Lavor. O segundo discutiu o envelhecimento trans, com palestra do advogado Fabio Eduardo Biazon Abrantes, e participação de Sérgio Pimenta, e o terceiro abordou novas medidas de governo em relação à diversidade e a atuação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com exposição da vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ, Giowana Cambrone, e um debate conduzido por Henrique Rabello.

Abrir WhatsApp