Em encontro com presidente eleito do TRT, Wadih discute questões da Justiça de Trabalho

Em encontro com presidente eleito do TRT, Wadih discute questões da Justiça de Trabalho



Da redação da Tribuna do Advogado

16/01/2009 - O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, se reuniu, nesta sexta, dia 16, com o presidente eleito para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Aloysio Santos, para debater sobre as principais idéias de sua gestão, que terá início na segunda metade de março. Entre os pontos abordados, estavam a instalação de Postos de Protocolo Conveniados ao Tribunal nas subseções da OAB;  o incentivo à conciliação para diminuir o número de processo; e os problemas relativos ao Sistema de Acompanhamento Processual do TRT (SAPWeb).

Segundo Wadih Damous, as máquinas de protocolo seriam colocadas nas subseções e todas as petições chegariam ao Tribunal através de malotes enviados pelo correio, cuja despesa ficaria a cargo da Seccional. Em dezembro de 2008, um convênio semelhante foi firmado com o TRF-2, e o primeiro Posto foi criado na Subseção da Ilha do Governador. "A OAB está se oferecendo para colaborar com Tribunal nessa iniciativa, que vai facilitar a vida dos advogados, especialmente daqueles que moram mais longe e que ainda precisam vir até o Centro para protocolar suas petições. Um convênio desse tipo seria uma revolução na administração do TRT", frisou Wadih.

Aloysio Santos se mostrou receptivo à sugestão da Ordem e afirmou ainda que precisará do apoio da Seccional em outro projeto de sua gestão, que é o de incentivo máximo à conciliação. Já é grave o congestionamento de processos na primeira instância e a situação só deve piorar, na visão do presidente, diante de dois novos elementos: a crise financeira, cujas conseqüências também serão sentidas no Brasil e a construção do Pólo Petroquímico de Itaboraí, de onde vão emergir milhares de oportunidades de emprego.  "Surgirão problemas envolvendo juízes, advogados, patrões e precisamos criar um funil para desafogar a Justiça do Trabalho, incentivando a mediação e conciliação o ano todo e não somente durante uma semana", explicou.

De acordo com ele, outra questão que merece atenção especial é o SAPWeb. Alvo freqüente de queixas de advogados e de serventuários, o Sistema não atende às necessidades de tramitação processual, tornando ainda mais lenta a movimentação na área trabalhista. Para Aloysio Santos, é preciso encontrar urgentemente uma forma de melhorar o cenário. "Outros sistemas, de uso interno, funcionam corretamente; não é possível que não haja solução para o SAPWeb. Se ele foi criado aqui, desenvolvido aqui, como não sabemos como resolver isso?", indagou.

Ao fim do encontro, Wadih colocou a OAB/RJ a disposição para ajudar a nova presidência no que for preciso e ressaltou que acredita ser muito importante a aproximação institucional. Ele esteve na sede do TRT acompanhado do presidente da Subseção de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva e do membro do Comitê gestor da Caarj, Ricardo Menezes.