O secretário-adjunto da OABRJ e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira, apresentou aos presidentes de subseção os feitos deste primeiro ano da gestão Luciano Bandeira na Seccional e listou os investimentos planejados para os pontos da Ordem até 2021

As subseções de Miguel Pereira, Vassouras, Teresópolis, Macaé, Barra da Tijuca e Méier ganharão novas sedes. E ao menos uma sala em cada subseção será reformada pelo DAS, nos moldes do 'Projeto OAB Século 21'. Fabio afirmou ainda que a Seccional entregará 90 escritórios compartilhados (o que efetivará o total de 300 pontos em todo o estado) e fornecerá 280 novas estações de trabalho às salas da Ordem na Justiça estadual e Trabalhista e aos núcleos de peticionamento eletrônico nas subseções.

O modelo de coworking, presente na nova Casa da Advocacia Paulo Saboya e na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, será expandido para todos os espaços de atendimento das subseções, garantiu ele. 

“Continuaremos investindo continuamente nas sedes da OABRJ no estado apesar da crise, que tende a se agravar e a impactar o recolhimento da anuidade”, disse.

Fábio pediu aos presidentes das subseções que indicassem nomes de colegas ativos, com ao menos 50 anos de profissão, para serem homenageados com a Medalha Sobral Pinto, outorgada pela Seccional. E que participassem da Conferência Estadual da Advocacia, que ocorrerá em 10 e 11 de agosto na Marina da Glória, na Zona Sul do Rio.

Inseridas nos pilares fundantes desta gestão - defesa das prerrogativas, qualificação, fiscalização, estrutura e benefícios - as realizações do primeiro ano de gestão foram lembradas pelo secretário-adjunto.

“Depois da promulgação do Estatuto da Advocacia, a maior conquista foi a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, que criminaliza as violações de prerrogativas. O desafio é não banalizá-la”, ponderou.

A construção da nova Casa Paulo Saboya, em frente ao TRT da Avenida Gomes Freire, foi um exemplo de como a Seccional conseguiu investir na advocacia trabalhista a despeito da reestruturação realizada.

“Isso é devolver à classe aquilo o que é pago na anuidade. É importante que cada presidente de subseção seja um transmissor deste espírito”.

O Portal da Transparência, a Anuidade Zero, a reformulação do Portal da OABRJ, a SuperESA e o Gabinete Itinerante foram abordados. 

“A sala da OABRJ no Juizado Especial Cível da Tijuca foi montada em resposta aos pedidos feitos pelos colegas diretamente ao presidente Luciano numa edição do Gabinete Itinerante, por exemplo”.

A criação da Diretoria de Mulheres e da Escola de Prerrogativas e a atuação destacada da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, que foi ampliada; a atuação do Tribunal de Ética e Disciplina, a atuação da Procuradoria da Seccional para resolver os gargalos do Banco do Brasil; a reformulação da Ouvidoria da OABRJ e os trabalhos da Diretoria de Inclusão Digital direcionados à democratização do acesso ao conteúdo didático por meio de cursos online também foram citados.