“Podia ser pior”. A expressão traduziu o alívio da então presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, ao ver na tela do computador o nome de Edson Fachin, em 2 de fevereiro de 2017. A Lava Jato tinha um novo relator após a morte de Teori Zavascki, ocorrida duas semanas antes.

Abraçada a uma imagem do Menino Jesus de Praga e observada por outra, de Nossa Senhora Aparecida, Cármen Lúcia passara os momentos anteriores rezando em seu gabinete, acompanhada apenas por dois servidores do tribunal que garantiriam o funcionamento do sistema de informática responsável pelo sorteio do novo responsável pela operação.

Esse e outros relatos sobre o Supremo Tribunal Federal estão no livro “Os onze — o STF, seus bastidores e suas crises” (Companhia das Letras), cujos autores, os jornalistas Luiz Weber e Felipe Recondo, são os protagonistas, nesta quarta-feira, dia 9, da seção ‘Entrevista do Mês’, que estreia no Portal da OABRJ.

Produzida a partir de entrevistas realizadas com ministros, ex-ministros, jornalistas, parlamentares e expoentes do mundo jurídico, a obra cobre mais de uma década de atividades do STF. Segundo os autores, a intenção nunca foi investigar escândalos, mas detalhar como o Supremo julgou, como se relacionou com a imprensa e com a opinião pública, especialmente em tempos de pressão das redes sociais, e como atravessou as disputas internas, lidando com as crises no período de 2005 a 2019.

Acompanhe a conversa dos autores com o Portal da OABRJ:

Portal da OABRJ: Além de curiosidades e histórias de bastidores, o livro registra uma evidente mudança no perfil de atuação do STF durante os últimos 14 anos. Que acontecimento vocês destacariam como o mais relevante para essa transformação da corte no período?

Weber: Não é possível apontar um evento único. Vários vetores de força atuaram sobre o Supremo nesse período. O próprio STF se transformou de dentro para fora. Mas é inegável que o julgamento do “Mensalão”, a Ação Penal 470, marca um momento novo. Ali, o STF concluiu um trajeto de abandono de deferência ao Poder Executivo, enfrentou o corporativismo do Legislativo e sintonizou-se com as ruas. Fatores também institucionais possibilitaram essa mudança, como o novo papel do Ministério Público.

Ao STF, assim como à OAB, cabe muitas vezes um papel contramajoritário de forma a garantir os direitos das minorias e impedir uma ‘ditadura da maioria’, como afirmou certa vez o ministro Alexandre de Moraes. Essa função ficou prejudicada nos últimos tempos, em especial com a pressão cada vez maior das redes sociais, muitas vezes mais interessadas em vingança do que em justiça?

Weber: Definitivamente, não. O Supremo, como instituição aberta à sociedade, que divide com ela em certa medida a interpretação da Constituição, vem sofrendo uma inédita pressão da opinião pública. Mas não há nenhum sinal forte de capitulação da corte diante da gritaria das redes sociais. Os ministros – e mostramos isso em “Os onze” – não são, claro, impermeáveis ao mundo exterior. Eles ouvem a voz das ruas, interagem com o público, às vezes são grosseiramente agredidos. O clamor público é algo que sempre esteve no radar da magistratura. Há muita incompreensão sobre o papel do Supremo. Mas é garantindo a compatibilidade das leis, dos atos do Executivo, das maiorias parlamentares circunstanciais ao núcleo de direitos inscrito na Constituição que o STF se torna mais forte e legítimo.

O livro narra um caso emblemático em que o ministro Luiz Fux, em 2011, ainda novato no tribunal, foi pressionado pela opinião pública por ter votado contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito eleitoral imediatamente seguinte à sua aprovação. O episódio teria sido decisivo para que Fux deixasse de lado o garantismo que pautava sua atuação até então. Separar as decisões da reverberação social gerada por elas é o maior desafio dos ministros atualmente?

Weber: Para recorrer a uma metáfora, um ministro do Supremo deve ser como um transatlântico: será abalroado pelas correntes cambiantes de opinião pública, fará ajustes de alguns graus a bombordo, a estibordo, mas não a ponto de mudar seu trajeto. O rumo do STF é simples: preservar, sem retrocessos, as conquistas civilizatórias, os direitos individuais. Não há corte constitucional no mundo que se legitime sem refletir a sociedade onde está imersa. Mas as instituições poderosas – e o STF é uma dessas – também ajudam a moldar o seu ambiente. Nunca será possível blindar uma decisão do Supremo num caso saliente das reações públicas. O essencial, no caso, é manter uma direção segura e previsível. Assim, mesmo em casos que dividam a corte, a mensagem do Supremo deve ser clara.

O ministro Luis Roberto Barroso afirmou mais de uma vez que “não é lendo a Constituição do mesmo jeito que vamos mudar o país”, frase que também é citada no livro. Você acredita que esta ambição de resolver os problemas do Brasil por meio de uma reinterpretação do texto constitucional, externada de maneira clara por Barroso e presente de forma menos ou mais discreta na atuação dos outros ministros, cria um atrito entre os poderes e fere de alguma forma a missão institucional do STF de guardião da Constituição?

Weber: A Constituição não é uma camisa de força criada para enjaular uma sociedade no passado. Vamos pensar – e torcer – que nossa Carta dure ainda 100 anos. O mundo se transformará muito neste período. O texto precisará de intérpretes, os ministros notadamente, que adequem seus comandos à nova realidade social. Se o texto for mantido como referência e centro de gravidade para essas interpretações, não há problema. A questão é quando se pretende reinventar tudo do zero, como se os comandos constitucionais, os artigos, simplesmente não existissem. Tudo em nome da criação de uma nova civilização. Entraríamos no terreno perigoso de um ativismo, mesmo recheado de bons propósitos, desestabilizador. Ser o guardião da Constituição não é um argumento de força – mas de consenso. O STF possui esse status porque na interação com os demais Poderes lhe foi confiado esse papel. Se exagerar em seu poder de interpretação, atropelando as prerrogativas dos demais Poderes, corre o risco de se tornar no sistema de freios e contrapesos uma espécie de buraco negro – estrela tão poderosa, com poder gravitacional tão extraordinário, que atrai tudo ao seu redor e, finalmente, implode pelo peso do próprio poder.

A imagem criada por Sepúlveda Pertence, quando ainda era ministro do STF, de que o Supremo era composto por “11 ilhas incomunicáveis” soa atual e é fortalecida por levantamento do site Jota que aponta um aumento de mais de 240% no número de decisões monocráticas na corte entre 2010 e 2018. Ao mesmo tempo, o Supremo vem sendo alvo de recorrentes ataques nas redes sociais, merecendo destaque a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que afirmou, no fim do ano passado, bastarem “um cabo e um soldado para fechar o STF”. Você acredita que ameaças como a criação da CPI da "Lava-toga" e a disseminação de fake news podem resultar em uma maior coesão dos ministros?  

Recondo: Primeiro é preciso situar a metáfora do ministro Pertence. Ele falava das 11 ilhas incomunicáveis nas relações pessoais. Lembro-me até que o ministro Peluso mencionava que as 11 ilhas, mesmo que incomunicáveis, formavam um arquipélago. Pertence não falava de monocratismo ou da atuação individual própria dos ministros. Este é um primeiro ponto. Segundo: o monocratismo do Supremo foi, em parte, uma resposta do tribunal à demanda crescente de processos. Seria impossível julgar todos os casos em plenário ou nas turmas. As decisões individuais são, repito, em parte, uma tentativa de minorar o problema. E, por fim, é preciso atentar para o fato de que, em muitas oportunidades, as ameaças à institucionalidade do Supremo vêm de dentro. Há vários comportamentos de ministros ou ataques de um ao outro que também contribuem para este clima. Por isso, não parece razoável pensar que a crítica, por vir de fora, vá unir as 11 ilhas. Alguns podem se unir para fazer frente a incursões de parlamentares (contra a criação de uma CPI, por exemplo). Mas há ministros que apoiam iniciativas como estas – ou silenciam – também por nutrirem críticas – nem sempre veladas – ao comportamento de certos colegas.