Após o sucesso da primeira edição, que abordou a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade e reuniu 89 alunos, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ, no âmbito do ESA Social, acaba de lançar novo curso online gratuito. Desta vez, a iniciativa é voltada ao Direito do Consumidor, tendo por objetivo capacitar advogados e estudantes de Direito sobre os principais temas da pauta, além de apresentar as mais recentes tendências da jurisprudência brasileira. Com aulas programadas entre os dias 3 e 29 de abril, sempre às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, o curso terá 16 horas de carga horária e vai oferecer certificado oficial da ESA OABRJ aos participantes que concluírem o programa. Clique aqui e inscreva-se. Os alunos terão acesso a uma abordagem detalhada sobre temas como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no ordenamento jurídico brasileiro; os princípios fundamentais do CDC; elementos da relação jurídica de consumo; responsabilidade civil; tutela individual e coletiva; habeas data e demais direitos do consumidor. “Tivemos uma primeira edição com muita procura, o que é gratificante e mostra o interesse da advocacia no aprimoramento profissional e na capacitação. O Direito do Consumidor tem um papel fundamental na regulação do mercado e demanda muito da nossa classe, além de ser fundamental para a promoção de práticas comerciais mais justas e transparentes. Por isso, é de extrema importância trazermos discussões a respeito deste tema”, declarou a diretora do projeto ESA Social e presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, Vânia Aieta. Ministrado pelo especialista em compliance e integridade empresarial Ricardo Affonso Ramos, o curso é voltado não apenas aos advogados, mas também aos profissionais dos Procons, servidores dos tribunais, mediadores, conciliadores e servidores públicos que desejam aprimorar seus conhecimentos na área.