Para marcar o Mês da Advocacia, que será comemorado no domingo, dia 11, o Portal da OAB/RJ vem publicando uma série de reportagens que detalham as iniciativas da Ordem voltadas à capacitação da classe e à carreira dos colegas. 

Nesta quarta-feira, dia 7, o tema é a Escola de Prerrogativas da Seccional, lançada em julho com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre os direitos do advogado no exercício profissional de forma abrangente, incluindo setores da sociedade além da advocacia. 

Na capital, a escola ficará sediada na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, na Rua da Assembleia, 10, localizada próximo ao Fórum. Como o projeto está inserido no sistema estadual de prerrogativas, que criou comissões sobre o tema em todas as subseções, a escola contemplará também as subseções, de forma itinerante. A primeira parada será no dia 13, das 9h às 12h, em Maricá, e das 17h às 20h, em Itaboraí. 

Serão oferecidos quatro tipos de cursos. O primeiro é o de Prerrogativas da Advocacia, aberto para toda a classe. A primeira edição será às quartas-feiras (dia 14, 21 e 28), na Rua da Assembleia, 10, com turmas divididas entre a manhã (9h às 13h) e a tarde/noite (16h às 20h). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela área de eventos do Portal da OAB/RJ.

Há também o de formação de delegadas e delegados, voltado para os membros da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ já nomeados. Terão uma carga horária de dez horas e, no máximo, 40 alunos por turma. As aulas começarão na segunda-feira, dia 12, e os horários variam conforme os módulos.

O terceiro modelo são palestras voltadas a profissionais de outras áreas, como serventuários da Justiça, servidores do sistema penitenciário, das polícias, do Detran, do Ministério Público, do INSS, da Defensoria Pública. A intenção é que estes profissionais compreendam como fundamental o papel desempenhado pela advocacia, melhorando, assim, o convívio que, por vezes, é conflituoso. 

“Dessa forma, a escola atuará de forma preventiva para que as violações não ocorram”, afirmou a diretora-geral da escola, Carolina Lima.

O quarto é destinado a estudantes, com o projeto Escola de Prerrogativas nas Universidades. A iniciativa consiste em levar debates com o tema "A relevância das prerrogativas da advocacia em defesa do Estado de Direito, da democracia e da cidadania."

O conteúdo das aulas foi elaborado pelos advogados, professores e coordenadores acadêmicos da Escola, Gustavo Proença e Rogério Borba.  O braço digital ficará a cargo de Walter Capanema e prevê cursos online e conteúdo próprio para as redes sociais, como Instagram, Facebook e YouTube. 

“A escola vem consolidar um trabalho que a comissão já vinha desenvolvendo e dar a ele uma forma”, explica o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, que considera a iniciativa o carro-chefe de sua gestão.

“O primeiro defensor das prerrogativas é o próprio advogado. É ele que tem que afirmá-las em seu dia a dia perante o juiz e outras autoridades do Estado".