18/07/2022 - 19:07 | última atualização em 18/07/2022 - 21:42

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Evento na OABRJ celebra legado de Gabriel Pimenta

Advogado popular foi assassinado em 1.982 enquanto defendia camponeses no sul do Pará

Felipe Benjamin

Realizado pela Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da OABRJ com apoio da Associação Brasileira de Advogados do Povo (Abrapo), o ato "Gabriel Pimenta, 40 anos de impunidade do assassinato de um jovem advogado do povo" marcou o 40º aniversário da morte do advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 1982, em Marabá, no sudeste do Pará, enquanto advogava para os movimentos sociais do campo. O evento, realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, contou com a presença de diversos representantes de organizações populares e com a exibição do documentário "A luta é hoje", sobre o caso.

"Para nós é motivo de muita honra poder homenagear o Gabriel Pimenta, que inclusive dá nome à nossa associação, e após quarenta anos poder trazer uma discussão quanto à impunidade não somente em relação ao assassinato do Gabriel, mas também em relação à situação política que os lutadores do povo, os advogados, os moradores das vilas e favelas sofrem e enfrentam diariamente, com assassinatos e perseguições", afirmou o presidente da Abrapo, Felipe Nicolau.

"O Estado brasileiro, em sua defesa na corte interamericana, afirma até hoje que o assassinato do Gabriel é algo do passado e que, após a Constituição de 1988, as medidas processuais adotadas garantem a integridade dos defensores do povo. Sabemos que isso é uma falácia, que o povo continua sendo ameaçado e perseguido. E é muito valoroso poder homenagear um companheiro e afirmar que eles não passarão".

O comando da cerimônia ficou a cargo do presidente da comissão, Marcelo Chalréo, e a mesa contou com a presença da diretora do programa para o Brasil e Cone Sul do Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil), Helena Rocha; os advogados populares Lenir Correia e Iriomar Teixeira; a representante da nação indígena Guaraní-Kaiowá sul-matogrossense, Erileide Domingues, e a representante do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo), Marilza Miranda de Souza.

"Nesses últimos 40 anos, o quadro de assassinatos e perseguições de defensores dos direitos humanos só se agravou", afirmou Lenir. "O Estado brasileiro hoje não oferece nenhum programa de proteção para os lutadores do povo, e muitos deles estão respondendo acusações de pertencer a organizações criminosas armadas em estados como Maranhão, Pará, São Paulo e, no nosso caso, Rondônia. Na verdade, é uma perseguição que se estende aos movimentos sociais, sejam eles rurais ou urbanos, e aos advogados, que são atacados nas condições mínimas de seu trabalho. O latifúndio grila a terra e não é punido ou sequer investigado. Já os camponeses que ocupam a terra dentro de seu direito constitucional de requerer a reforma agrária são perseguidos. O que esperamos é que os advogados se coloquem a serviço do povo, porque a luta do povo é justa e a advocacia não pode se eximir dessa responsabilidade".


Após as intervenções dos integrantes da mesa, a tribuna foi aberta a manifestações de autoridades e representantes de organizações sociais. Participaram do evento o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), João Batista Damasceno; o Movimento Bem Viver; o jornal A Nova Democracia; a representante da nação indígena Guarasugwe de Rondônia, Rosa Maria; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABMG, Cristina Fontes; a fundadora do Movimento das Mães de Manguinhos, Ana Paula de Oliveira; o vice-presidente da Abrapo, Marino D'Icarahy; a representante do Movimento das Mães do Jacarezinho, Sandra Gomes; a representante do Movimento das Mães sem Fronteiras, Gláucia dos Santos; o Movimento Feminino Popular; o grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, e a Liga Operária.

Sobrinho de Gabriel, Eduardo Pimenta encerrou a cerimônia falando sobre o legado do tio.

"Tio Gabriel abriu mão de uma vida confortável e seguiu para o sul do Pará para defender o povo e organizar sindicatos", afirmou Eduardo. "Procurou a defesa dos mais pobres quando ainda vigorava o regime militar. Ele não tentava se adequar ao que podia e não podia ser feito, que é algo que, muitas vezes, até os advogados com as intenções mais nobres acabam fazendo. Ele falava o que tinha que ser feito e não apenas o que era possível no momento. Ele deixa o bom exemplo de alguém que se doou às pessoas ao seu lado. Muitos que viveram décadas a mais que ele, na verdade não viveram um décimo do que ele viveu".

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