18/05/2023 - 16:00 | última atualização em 18/05/2023 - 17:20

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Evento na OABRJ debate plataforma Consumidor Vencedor

Ferramenta foi tema de debate em encontro promovido pela Comissão do Consumidor

Felipe Benjamin



Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, o evento "A plataforma Consumidor Vencedor e a efetivação dos direitos individuais homogêneos" - realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional na noite de quarta-feira, dia 17 - discutiu os benefícios da plataforma na vida dos consumidores.

"O Consumidor Vencedor é uma ferramenta importantíssima, mas que, infelizmente, é muito pouco divulgada e acessada pelos consumidores", afirmou o presidente da comissão, Tarciso Amorim.

"Muitas vezes o Ministério Público faz essa divulgação, mas ela não chega ao público consumidor, e nosso papel aqui é ser o braço do MP, da Defensoria, da Alerj e de todos os órgãos de defesa do consumidor, e difundir o trabalho sério que é feito nesta área".



Compuseram a mesa ao lado de Tarciso os integrantes da comissão Vinícius Deserto, Valéria Dias e Jéssica Oliveira, e a promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor), e membro da diretoria da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon).

"Fizemos uma pesquisa em 2012 e ela apontou que 80% dos recursos em ações civis públicas do Ministério Público eram julgadas favoravelmente, mas não havia a menor percepção de que a vida do consumidor havia melhorado", afirmou Christiane.

"O site Consumidor Vencedor foi criado pensando no consumidor, criando um espaço no qual ele pudesse verificar, de maneira simplificada, os direitos já reconhecidos pela atuação do Ministério Público e cobrar tais direitos dos fornecedores, eventualmente comunicando o MP sobre possíveis descumprimentos".


As funções do Consumidor Vencedor foram elogiadas pelos componentes da mesa.

"Devo parabenizar os responsáveis pelo site Consumidor Vencedor, não somente pela idealização, mas também pela maneira como a plataforma foi estruturada com diversos elementos de visual law", afirmou Jessica. "Além de inovadores, esses elementos facilitam a compreensão do público consumidor e também dos advogados".

Após a apresentação, a mesa respondeu aos questionamentos da plateia no Plenário. Veja a íntegra do evento no canal da OABRJ no YouTube.

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