28/06/2022 - 12:13

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Evento na OABRJ discute mudanças no cenário dos planos de saúde

Garantia de direitos do consumidor na saúde foi foco do encontro

Biah Santiago


Realizado na noite de segunda-feira, dia 27, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na Seccional, o evento “As mudanças no cenário dos planos de saúde”, criado pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, levantou pautas sobre o atual panorama da saúde suplementar e os direitos Constitucionais do consumidor. 

Vice-presidente do grupo, Carlos Alberto Dias, representando o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Gomes Amorim, explicou quais são as bases principais para constituir os temas abordados.

"Hoje, especialmente, esse evento está baseado em três pilares que considero essenciais para nossas vidas: saúde, família e trabalho. Não invertam esta ordem, pois, por muitas vezes, esquecemos dela. Nada mais importante que a saúde, a qual devemos preservá-la para exercermos nossa completude”. 


O encontro seguiu com palestras da advogada e head de clientes da administradora de benefícios Supermed, Lorena Tamanini; da defensora pública, Daniele Sambugaro; e do membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Thiago Loyola, que colocaram em questão, a judicialização do tema; quais os meios cabíveis fornecidos pelas operadoras de plano de saúde; reajustes contratuais com cláusulas, em determinados casos, abusivas ao consumidor; rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o papel da advocacia na defesa por valores justos e acesso à saúde digno para a população.

"É muito salutar buscar sempre a conciliação extrajudicial, pois, às vezes, um simples ruído consegue ser solucionado rapidamente, ao invés de ingressar com uma ação judicial. E é com base nisso que buscamos o diálogo e a reflexão junto aos atores do setor”, esclareceu Sambugaro. “O tema não é fácil, mas é preciso ser discutido".

Compuseram a mesa a secretária-adjunta da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Elisabeth Baraúna, e os membros, Ana Seda e Vinicius Deserto.

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