23/06/2009 - 16:06

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Evento do TJ-RJ atende a mais de 2 mil pessoas

Evento do TJ-RJ atende a mais de 2 mil pessoas


Do Jornal do Commercio

23/06/2009 - Mais de 2 mil pessoas compareceram ao projeto Justiça cidadã em ação, no último sábado, organizado pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizado na Cidade de Deus, no Ciep João Batista dos Santos. No evento dúvidas jurídicas foram dirimidas, ações de reconhecimento de paternidade, de alimentos, dissolução de união estável, adoção por companheiro, conversão de separação em divórcio e ações relativas a Direito do Consumidor foram impetradas.

O desembargador Maurício Caldas Lopes, presidente da Comissão de Projetos Especiais, que estava representando o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, fez a abertura do evento. O presidente Zveiter pediu que eu trouxesse a informação de que esses eventos pontuais objetivam assegurar a inclusão social e preencher uma lacuna de serviços que não estão sendo prestados de forma satisfatória aos cidadãos. "O Estado está hoje aqui, representado pelos magistrados, defensores públicos, promotores, entre outros, para aproximar seus serviços da população", disse o magistrado.

Essas ações fazem parte do desenvolvimento de políticas públicas realizadas pelo Tribunal do Rio, que é o único do País que tem um Departamento de Projetos Especiais, abrangendo projetos sociais e de meio ambiente. "Nós, magistrados, percebemos que não bastava trabalhar na atividade fim de dar sentenças, mas que era preciso ir ao encontro da população, descobrindo do que ela está precisando", afirmou a desembargadora Cristina Gaulia, membro da Comissão de Projetos Especiais.

O projeto Quem Sou Eu? atendeu a centenas de pessoas que queriam tirar registro tardio de nascimento e fazer a retificação do registro civil. Foi possível dar entrada em processos envolvendo os Juizados Especiais Cíveis.


Participações

Também participaram do evento o desembargador Siro Darlan, coordenador do projeto Quem Sou Eu? e membro da Comissão de Projetos Especiais; a juíza auxiliar da presidência Maria Helena Martins; juízes e serventuários do TJ-RJ; a diretora do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais Rosiléa di Masi Palheiro, entre outros.

Além do TJ-RJ, participaram da ação social a Secretaria de Saúde e Defesa Civil, que distribuiu cartilhas com orientações sobre prevenção de acidentes em idosos, crianças e adolescentes e prestou serviços dentários, orientando sobre escovação de dentes e higiene bucal. formas de prevenção de cáries. O Detran atendeu a quem foi tirar a primeira via da carteira de identidade e a Fundação Leão XII emitiu guias para isenção de taxas judiciais.

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