Mau exemplo no exame da OAB/RJ

 

Professor de cursinho teria orientado alunos a porem cola em livro liberado para consulta

 

 

Do Jornal do Brasil

 

01/09/2007 - O baixo índice de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem a qual bacharéis em direito são impedidos de exercer a advocacia, abre espaço para recém-formados e professores usarem a criatividade e desenvolverem técnicas de fraude. Alunos do Centro de Estudos Jurídicos Iuris, um curso preparatório para a prova da ordem no Rio, que aconteceu ontem, relataram ao JB que o professor João Romero Guimarães teria incitado, na aula do dia 4 de setembro, os alunos a colarem na prova. Romero é defensor da 8ª Vara de Família da Comarca da Capital.

 

Os alunos contaram que o defensor teria sugerido o uso de uma peça de direito de sua autoria, mas encadernado com a capa de um livro de legislação ou de doutrina. O edital do exame diz que os candidatos podem consultar durante a prova os livros de legislação, doutrina e repertório de jurisprudência. Mas são proibidos os formulários ou modelos de peças processuais, apostilas e livros com perguntas e respostas, fotocópias de qualquer espécie de material e apostilas e livros publicados por cursos preparatórios.

 

A segunda fase do exame da OAB do Rio foi realizado ontem em sete municípios, inclusive na capital. No Rio de Janeiro, aconteceu na sede a Universidade Veiga de Almeida e na Unigranrio.

 

O JB teve acesso a um dos exemplares fraudados. A capa é do livro de processo penal do famoso jurista Júlio Fabbrini Mirabete, assim como as primeiras páginas até o sumário. A partir daí, o conteúdo é uma cópia da peça do defensor João Romero, com cópias de provas já realizadas da OAB, incluindo respostas. O exemplar modificado foi adquirido por R$ 40 por um aluno do Iuris, que pediu anonimato, em uma casa de fotocópias na Av. México, 164, Centro. O aluno relata que foi à loja orientado por funcionários do curso, na sexta-feira.

 

A reportagem do JB entrou em contato com a casa de fotocópias por telefone. Em conversa gravada, o funcionário que atendeu o telefone disse que o defensor João Romero recomendou aos alunos que comprassem o livro de sua autoria naquela loja, porque atendia ao seu "padrão". Em seguida, explicou que o padrão do professor significa encadernar uma cópia do livro com uma capa de processo penal. Até a cor da capa poderia ser escolhida.

 

"Ele (João Romero) recomendou a vocês comprarem aqui o livro porque já temos o do padrão dele", informou o funcionário da loja. "A gente coloca o processo penal. Coloca a capa. Uma capa azul ou vermelha. Curso de processo penal na capa ou na lombada".

 

O funcionário disse ainda que o exemplar adulterado do livro estava sendo vendido desde o início do mês. E na sexta-feira, a dois dias do exame, restavam apenas quatro exemplares.

 

João Romero negou ao JB que tenha incitado qualquer tipo de fraude. O professor justifica que recomendou aos alunos a utilização de seu livro para estudo, mas ressaltou que esses não contêm peças privativas de advogados, vetadas para consulta. Justificou ainda que sugeriu aos alunos que tirassem cópias do livro, uma vez que a 3ª edição já estava esgotada.

 

"Como membro do corpo docente da OAB, não poderia jamais concordar com qualquer tipo de fraude, principalmente neste nível", justificou o defensor. "A única coisa que aconselho a meus alunos é estudar, e muito".

 

O coordenador da unidade do curso Iuris no Centro, que preferiu identificar-se apenas como Márcio, se contradisse ao comentar as denúncias. Primeiro, Márcio garantiu que jamais soube de qualquer tentativa de fraude nas publicações ou sugestão para que os alunos usassem livros adulterados na prova da OAB. Mas depois de cerca de 30 minutos de conversa, também gravada pela reportagem, o coordenador do curso disse que, há alguns dias, recebeu denúncia de uma aluna de que um livreiro estaria vendendo supostas cópias adulteradas. Márcio diz, então, que pediu a outra aluna para tentar comprar um desses exemplares para dar o flagrante, mas não conseguiu. Em seguida, mesmo sem provas, teria desfeito o acordo de concessão para o livreiro atuar nos limites do curso.

 

"Isso é contra toda a nossa filosofia. Até me causa espanto que nenhum aluno veio falar aqui na secretaria, muito menos falar comigo. Se tivesse falado comigo, na hora eu teria repreendido", afirmou Márcio, no primeiro momento. "Nós soubemos disso, não tivemos a comprovação, essa é que é a verdade, mas independente disso não queremos mais a parceria, não queremos mais ele aqui", afirmou, depois de ter admitido que recebeu denúncia de uma aluna.

 

O presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB, Marcello Oliveira, revelou ao JB que já havia recebido a denúncia de que cursos estariam incitando os alunos a elaborar colas de livros impedidos para consulta com capas de livros permitidos. Mas não tem informações de quais seriam os cursos e os professores. Por isso, a OAB emitiu há duas semanas uma nota para alertar os membros da ordem sobre a possibilidade desse tipo de fraude no dia da prova.

 

Oliveira garantiu que os fiscais das provas da OAB são preparados para detectar essa e outros tipos de fraudes, mas admitiu a dificuldade de encontrar conteúdo proibido quando encadernados em capas de livros permitidos."As provas vêm de Brasília trazidas pela Polícia Federal, para garantir o mais alto sigilo. E os fiscais são treinados para impedir isso. Mas uma peça poderia sim passar despercebida com outra capa".

 

O diretor da OAB garantiu que vai investigar as denúncias. Se comprovadas, o defensor público João Romero pode sofrer processo disciplinar. "Se confirmadas essas denúncias, acho que cabe até uma medida criminal, por estar incentivando fraude no concurso", concluiu.

 

 

Contradição em telefonema gravado

 

O coordenador do curso do Centro de Estudos Jurídicos Iuris, que prepara alunos para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conversou com o JB por telefone na sexta-feira. Ele se identificou apenas como Dr. Márcio. Disse considerar repreensível professor estimular a cola, mas não uma fraude. Na sua avaliação, foi incorreto a OAB anular duas questões dias antes da prova. A princípio, Márcio negou que soubesse da fraude, mas depois disse que soube por uma aluna e que deixou de permitir que o livreiro, segundo ele sem vínculo com a escola, trabalhasse no curso.

 

JB - Recebi a denúncia de que o professor João Romero, no dia 4/8, sugeriu que usassem xerox de livros que são impedidos de entrar no exame da Ordem com capa de livros permitidos.

Márcio - É? Não estou sabendo e isso é contra toda a nossa filosofia.

 

JB - Inclusive tem uma xerox que foi indicada pelo professor. Eu já fui lá e tenho um desses livros.

Márcio - Se isso aconteceu, que eu acho até muito difícil, então essas pessoas têm até que entrar, né? Que questionem isso perante o próprio João Romero, porque o curso não tem nenhuma responsabilidade com qualquer coisa que possa acontecer em relação a isso, porque o curso é totalmente contrário.

 

JB - O curso não sabia disso?

Márcio - Não...Somos totalmente contra isso. Se eu soubesse, eu teria repreendido na hora. Isso vai totalmente contra mesmo. O curso tem nove anos de existência. Pelo contrário, nós sempre denunciamos. E me causa espanto que nenhum aluno veio falar isso aqui no balcão, aqui na secretaria, muito menos falar comigo, porque se tivesse falado comigo, eu na hora teria repreendido.

 

JB - Parece que a OAB também recebeu uma denúncia...

Márcio - Veja bem, duvido que isso tenha acontecido. Ele falar, se isso aconteceu, merece toda a nossa repreensão. Agora o aluno, ele é maior de idade. Ele faz se ele quiser, né? Porque ele não vendeu nenhum material. Se falou, mais uma vez eu repito, merece toda a nossa repreensão, né? E a xerox não fica aqui, né?

 

JB - O livro estava sendo vendido também na livraria do seu curso.

Márcio - Não, não. A livraria não é do Iuris. Eu acho que você está misturando as estações. Não é o Iuris. É um livreiro. Eu conheço o João Romero. Ele é um defensor público há mais de dez anos, uma pessoa ilibada. E se fez, pode ter feito algum comentário, mais uma vez repito, totalmente reprovável, isso não bate com a filosofia do curso, mas se ele falou, falou em algum sentido de entendeu? Ah! Pode se fazer dessa maneira, entendeu?, e isso cabe à OAB averiguar...fiscalizar no dia da prova, porque com certeza deve ter - alunos que colocam comentário no livro...Veja bem, ele não cometeu, se fez isso, nenhum ilícito e nem fraude... Fraude é dar a prova antes de ocorrer. Isso é fraude. Porque você não faz uma pesquisa com o professor Fraga? Faz uma matéria...procura saber quem é o professor Fraga.

 

JB - Quem é o professor Fraga?

Márcio - É um professor de direito penal (José Carlos Fraga), que todo mundo fala que ele que aprovava na antiga gestão (da OAB). O que os alunos falam, comentam, que ele sempre dava a prova na véspera do exame..... Eu realmente fiquei sabendo deste livreiro, entendeu? Que a pedido de uma aluna tava fazendo, mudando capa e o que eu fiz com esse livreiro? Já comuniquei que ele não vai mais trabalhar aqui em época de segunda fase, porque, inclusive comuniquei a parceria à Editora, porque realmente eu soube, não da área penal, mas da área civil, que uma aluna veio com o material e que esse rapaz tava vendendo para outros alunos esse material...

 

JB - Quando vocês descobriram que esse livreiro estava adulterando o livro?

Márcio - Agora, tem dias. Entendeu?... Vou ser sincero. Tá se criando uma tempestade. Você já fez faculdade, não fez?

 

JB - Fiz.

Márcio - Então, você conheceu muitas pessoas que colaram na prova, não conheceu? Eu colei em prova, não sei se você já colou, né?

 

JB - Você é advogado também?

Márcio - sim.

 

JB - Você dá aula?

Márcio - Sim e nunca faria isso. Eu falei em cola, mas na 5°, 6º série. Em uma prova, se você cola, está causando prejuízo a você mesmo, mas no exame da Ordem, está buscando uma carteira profissional e está prejudicando a sociedade. Porque se você não está apto, vai acabar conseguindo a carteira por meios que não são legais, e aí sim, pode causar prejuízo a alguém, porque vai advogar sem condição.