03/07/2019 - 13:30 | última atualização em 03/07/2019 - 13:32

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Exploração de portos é tratada pela Comissão de Direito Administrativo

Clara Passi

Os novos desafios para a exploração dos portos, sobretudo os do Estado, foi o tema do primeiro evento promovido pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, nesta quarta-feira, dia 3, na sede da entidade. O presidente da comissão, Olavo Leite, e o vice, José Guilherme Berman, conduziram mesas com integrantes do Poder Público e da iniciativa privada sobre os desafios às privatizações da Companhia Docas e os aspectos técnicos e jurídicos dos novos arrendamentos portuários licitados pelo Governo Federal. A transmissão está disponível no canal da OAB/RJ no YouTube.

"É muito importante discutir um tema tão caro e importante à economia do Estado do Rio”, disse Leite a um plenário Evandro Lins e Silva cheio. 

“Esperamos que comissão seja sempre um palco para este tipo diálogo. Portos compõem um setor complexo, em que a presença do governo se faz muito importante e intensa. Ao passo que  a iniciativa privada também atua fortemente, com interesses”, justificou Berman, que entregou a palavra ao secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva, e ao advogado Fábio Barbalho Leite.

A consultora sênior do Banco Mundial e ex-secretária da Fazenda do Município do Rio de Janeiro e ex-diretora de projetos da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) Maria Eduarda Gouvêa Berto; o professor de infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas Rafaela Véras; e o especialista em infraestrutura portuária Rodrigo Paiva também participaram do encontro.

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