10/12/2019 - 15:47 | última atualização em 10/12/2019 - 16:38

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Financiamento de terceiros na arbitragem é tema de seminário na ESA

Clara Passi

A possibilidade de financiamento de terceiros em processos de arbitragem pautou um evento da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ, na segunda-feira, dia 9. 

O painel foi formado pelos advogados César Pereira e Napoleão Casado Filho, que também atuam como árbitros e são presidente e vice da The Chartered Institute of Arbitrators (CIArb); pelo especialista em corporate governance Derick Mendonça Rocha, pelo coordenador de arbitragem da ESA, Pedro Mota, e pela coordenadora acadêmica da escola, Thaís Marçal. 

Na ocasião, foi lançado o livro “Arbitragem e Third-party funding: aspectos relacionados à arbitragem societária”, de Rocha (Lumen Juris, 2019).

A arbitragem tem crescido na esteira da situação crítica do Poder Judiciário. De acordo com Rocha, a solução de financiamento de terceiros surge porque esse tipo de processo, que  propicia mais celeridade e um remédio para decisões genéricas de alguns magistrados, tem um custo mais alto, o que dificulta o acesso à Justiça. 

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