29/02/2024 - 18:15 | última atualização em 01/03/2024 - 17:19

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No Fórum de Bom Jesus do Itabapoana, Comissão de Celeridade Processual da OABRJ constata demanda por reforma na estrutura

Biah Santiago e Felipe Benjamin



O “Giro da Celeridade Processual" pelo Noroeste Fluminense teve o Fórum de Bom Jesus do Itabapoana como um dos locais visitados. A situação encontrada foi semelhante à de outros municípios, como a alocação de servidores insuficiente e as más condições nas estruturas, especialmente quanto à  falta de ar-condicionado. 

Grupo de representantes da OABRJ, liderados pela vice-presidente da entidade e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, encontrou um volume regular de processos. Entretanto, com a recente distribuição de competências que deixou a  1ª Vara com quase o dobro de atribuições da 2ª, fez-se urgente mais um servidor.


“Um outro apelo que fazemos ao Tribunal de Justiça é por uma reforma do foro de Bom Jesus, que não tem ar-condicionado nos corredores, pois a advocacia e as partes sofrem com tamanho calor”, avaliou Basilio.



Tulio Fiori, presidente da subseção local, ressalta outra adversidade enfrentada pela advocacia e jurisdicionados: a contínua queda de energia elétrica, assim como ocorre em Santo Antônio de Pádua.

“Hoje também enfrentamos um grande problema aqui na região, que é o fornecimento de energia pela Enel. A falta de luz constante atrapalha o trabalho e todo o processamento na serventia”, pondera Fiori.

Apesar dos problemas, a boa notícia para os colegas de Bom Jesus será a ampliação da Sala da OAB no Fórum.

“A sala era muito pequena, e, em breve, será maior, com espaço adequado para uso da advocacia”, disse a vice-presidente da OABRJ.

Na visita à serventia estiveram o ex-presidente da OAB/Bom Jesus, Silvestre Teixeira; o secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ, Tarciso Amorim; e a integrante da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/Niterói, Daniella Mares Guia.

O lançamento da sexta edição da cartilha produzida pela CDC da Seccional, liderada por Tarciso Amorim, também foi realizado na subseção. 

A discussão dos principais temas sobre a esfera do consumidor foram foco das falas de Ana Tereza Basilio e Tulio Fiori, do secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; do vice-presidente e da secretária-geral da OAB/Bom Jesus de Itabapoana, Nacif Reis e Suzanyh Veniali; da conselheira e presidente da Comissão da Advocacia Criminal da subseção, Deyse Costa; e do advogado e vereador local, Dênis Porcidonio. 

Em solenidade, quatro novos colegas receberam a carteira da Ordem: Daiane Marinoni, Damares Domingos, Albert Machado e Larissa dos Santos Gomes.

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