09/06/2022 - 15:35 | última atualização em 09/06/2022 - 15:36

COMPARTILHE

Fraudes eletrônicas e recuperação de bens foram tema de evento na OABRJ

O encontro discutiu os criptoativos e seus desdobramentos

Biah Santiago

A Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais (CRFI) da OABRJ realizou, na última quinta-feira, dia 8, debate sobre a recuperação de bens e direitos envolvendo criptoativos e moedas digitais, como o Bitcoin, além das consequências geradas como fraudes financeiras e inadimplência do devedor.


Presidente do grupo, Eduardo Bacal explicou sobre o projeto da comissão: elaborar uma cartilha com conceitos ligados ao universo de criptoativos, de forma didática e objetiva para que mais advogados e advogadas se interessem pelo tema e se protejam de possíveis golpes. 

“Este tema ainda é uma grande novidade para o mundo do Direito. Falaremos de uma série de curiosidades, que tentaremos esclarecer com as palestras e discussões. É um grande desafio, mas não podemos descuidar da necessidade de prevenir e coibir fraudes e crimes. Por isso, alertar a advocacia é primordial”, disse Bacal.

As repercussões jurídicas foram a principal pauta do encontro, como a regulação para os operadores de Direito e o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional. O encontro também contou com palestras expositivas com especialistas do mundo tecnológico, nas quais foram abordadas particularidades do direito bancário, mercado de capitais e blockchain - livro de registros das transações e rastreamentos de ativos. 

Completaram a mesa a vice-presidente da Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais (CRFI). Mônica Gusmão; e seus membros, Maurício Galvão e Gustavo Coelho.

Abrir WhatsApp