O Fórum de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foi o destino da primeira edição do Gabinete Itinerante de 2020 realizada nesta quarta-feira, dia 4. Novidade da gestão Luciano Bandeira, o projeto leva o presidente da Seccional a locais onde a advocacia milita para ouvir in loco os anseios da classe. O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, foi recebido pelo presidente da subseção local, Eduardo Sales Ribeiro Soares, que acompanhou a visita, juntamente com seus diretores. 

A situação crítica da estrutura do prédio onde ficam os juizados especiais cíveis preocupou os dirigentes da Ordem.

Colegas relataram ainda demora na realização das audiências provocados por acúmulo nas pautas. Na volta do recesso de fim de ano, a lista tinha cem audiências. Outro problema é o fato de o fórum só permitir a entrada das partes e advogados no horário de abertura do prédio, provocando atrasos na pauta e risco de prejuízo para as partes.

“Estamos na escuridão desde o fim do ano passado. Tem dias em que o ar-condicionado não funciona e não há qualquer circulação de ar”, denunciou uma advogada, referindo-se à lâmpada queimada em uma área do JEC.

Nas varas do fórum (Criminal, Cível, de Família e da Infância, Juventude e Idoso), apesar de a impressão geral dos colegas ser favorável, Luciano ouviu queixas de demora na expedição dos mandados de pagamento. Segundo uma colega que atua em contencioso de massa na área cível, o prazo pode chegar a 60 dias. 

Um advogado queixou-se de erros na digitação de atos dos processos causados pelos serventuários e estagiários do tribunal.

“Estou muito impressionado com a precariedade da estrutura do prédio. Preservando o diálogo permanente com o Tribunal de Justiça, levaremos a eles essas demandas”, garantiu Luciano.

Presidente da OAB São João de Meriti, Soares afirmou que a luta por melhorias na estrutura para que os colegas tenham condições dignas de trabalho é antiga.  “Espero que o TJ possa contemplar as deficiências da comarca. Há pontos positivos: não faltam juízes leigos, em alguns dias há sete ativos. Faltam só ajustes na pauta. É importantíssimo a OAB estar aqui para constatar o que está acontecendo”, afirma Soares.

O assessor-executivo da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi, o secretário-adjunto e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Fábio Nogueira, o presidente da Caarj, Ricardo Menezes, o presidente da Comissão de Juizados Especiais Cíveis, Pedro Menezes, o diretor da Valorização da Advocacia e presidente da Comissão de Celeridade Processual da Seccional, Paulo Grossi, a vice-presidente da comissão, Mônica Adur, a ex-presidente da subseção Julia Vera e membros da OAB São João de Meriti completaram a comitiva da Ordem.