Novidade desta gestão, o projeto Gabinete Itinerante visitou os Juizados Especiais Cíveis (JECs) de Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste, na quarta-feira, 13. A iniciativa leva dirigentes da OABRJ aos locais onde o advogado milita para ouvir in loco os anseios da classe. A partir de agora, serão contempladas áreas onde a Ordem mantém subseções. 

Acompanharam o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, o secretário-adjunto da OABRJ e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira; o presidente e a vice da Comissão de Celeridade Processual, Paulo Grossi e Mônica Adur; e o secretário-geral da Caarj e coordenador das Subseções da Capital do DAS, Mauro Pereira. 

Campo Grande

Em Campo Grande, a comitiva foi recepcionada no 18º e no 26º JECs pelo presidente e pelo vice da subseção local, Rodrigo Plaza e Fabrício Ranauro, e pelo secretário-geral, Frederico Moraes.

Os representantes da Seccional foram avisados de que as quartas-feiras são tensas no 26º JEC: neste dia, a unidade recebe um juiz leigo itinerante, que nem sempre é pontual, o que deixa os advogados aflitos, sem saber se as audiências serão mesmo realizadas. Os relatos dão conta de que um magistrado inserido nesse rodízio chegou a atrasar 1 hora.

A morosidade processual também figurou entre as reclamações. O advogado Marcos Vinícius Andrade queixou-se aos dirigentes da Ordem de demora num processo tramitando naquele JEC, que envolve uma empresa de colchões. “A audiência foi em novembro, mas a sentença só será expedida em janeiro de 2020”, denunciou Andrade.

O presidente da OAB/Campo Grande, Rodrigo Plaza, resumiu: “A redução de serventuários, com o quadro do cartório sendo muito preenchido por estagiários e, principalmente, a lentidão do cartório para juntar petições, certificar trânsito em julgado e expedir mandados de pagamento são os grandes problemas”. A natureza alimentar das verbas advocatícias tornam a situação dramática.

Vice-presidente da subseção, Ranauro salientou a insatisfação com o número reduzido de funcionários designados para os JECs de Campo Grande.   

“Isso faz com que o magistrado acumule dois juizados. Isso é humanamente impossível num contexto em que há cerca de 12 mil processos”. 

Plaza elogiou o suporte que o Gabinete Itinerante dará, a partir de agora, ao trabalho das subseções. “Essa convergência da Seccional com a subseção demonstra ao Judiciário que a advocacia está fortalecida. Certamente, o pleito será mais bem atendido”.

Santa Cruz

Em visita aos 1º e 2º JECs de Santa Cruz, Luciano e os demais membros da comitiva da Seccional foram recebidos no fórum local pelo presidente da subseção local, Paulo dos Santos Freitas, pela presidente da Comissão de Celeridade Processual ligada àquela subseção, Fernanda Thiessen, bem como pelo membro daquela comissão e delegado de Prerrogativas Marx Augusto Almeida Maia.

“O 2º JEC não acompanha o ritmo do 1º, que funciona bem. Neste mesmo fórum, os advogados relatam não conseguirem acessar os autos na 2ª Vara Criminal e, nas três varas de Família, há o problema da morosidade processual”, listou Luciano.

A comitiva conversou com advogadas Ana Carolina Camargo, Marcela Coimbra e Leandra Borges. Elas relatam que se sentem preteridas em relação às representantes de concessionárias durante as audiências de processos em que representam consumidores.

“Achei interessante os dirigentes da OAB vir aos fóruns regionais para ver a realidade do que o advogado passa diariamente. Isso dá uma sensação de segurança para que o advogado não se sinta a parte fraca”, disse Camargo.

Luciano afirmou que levará as questões à Corregedoria do TJ e à Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes).

“Quando conversamos com os advogados, conseguimos identificar as diferenças de um juizado para o outro, os problemas de cada um. Assim, conseguimos demandar do tribunal as soluções para cada um. Essa é a importância do Gabinete Itinerante”, avaliou Luciano.