19/06/2009 - 16:06

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Para garantir acesso a presídios, CDAP vai sugerir criação de linha direta com a Seap

Para garantir acesso a presídios, CDAP vai sugerir criação de linha direta com a Seap

 


Da redação da Tribuna do Advogado

 

19/06/2009 - Por conta de denúncias feitas por membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/RJ, que alegam terem sido impedidos de entrar em presídios algumas vezes, depois de denúncias de violências contra presos, a CDH, em parceria com a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), vai propor à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) a criação de um serviço de linha telefônica direta, que funcione 24 horas ao dia, pelo qual as duas entidades poderiam fazer contatos em casos de emergência.  

 

De acordo com o delegado da CDAP Rodrigo de Oliveira Ribeiro, idealizador da proposta, o objetivo do serviço, seria criar uma linha direta entre o presidente da CDH e o subsecretário-adjunto da Seap, Sauler Sakeln, para evitar que representantes da OAB fossem impedidos de entrar em presídios depois de terem recebido denúncias.

 

"Tenho ouvido que, frequentemente, a CDH recebe denúncias de abusos em prisões e, quando seus representantes vão ao presídio são barrados. Por isso, aproveitando a receptividade e boa relação que temos com a SEAP, queremos firmar esse convênio", explicou o delegado.

 

A CDAP vai agendar nos próximos dias uma reunião com o subsecretário para discutir a proposta.

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