Nesta segunda-feira, dia 29, representantes da OABRJ voltaram à Região Metropolitana para visitar os fóruns de Rio Bonito e Silva Jardim, com a iniciativa “Giro da Celeridade Processual”, liderada por Ana Tereza Basilio, presidente da comissão que trata da pauta na Seccional e vice-presidente da entidade. O grupo constatou os mesmos gargalos que entravam a fluência processual nos demais cartórios do estado: a morosidade no Judiciário e a escassez de servidores. A diligência composta também pelo secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; e pela vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia, foi recepcionada pela presidente da subseção que abarca os dois municípios, Karen Figueiredo; e pela coordenadora da CCP da OAB/Rio Bonito, Letícia Wilser. Em Rio Bonito, a 1ª Vara Cível tem, atualmente, nove mil processos distribuídos entre três servidores que trabalham de forma presencial e outros dois, que estão em regime específico de presença determinado pela serventia, mas ainda assim integram o rol de servidores da lotação. Três estagiários fixos e outros três voluntários completam a equipe. Segundo informações colhidas pela comitiva da Seccional, o acúmulo de competências e as longas filas para atendimento no Balcão Virtual - a espera chega a uma hora - prejudicam o andamento processual da vara. “Detectamos, nesta vara, uma situação bastante complicada, pois temos nove mil processos e um prazo médio de processamento em cem dias - com alguns parados há mais de 110 dias. Mesmo tendo o cartório o auxílio de três funcionários no Geap [ Grupo Emergencial de Apoio Cartorário], a situação aqui é de muito atraso. Só vimos algum resultado na Vara de Família - que está com o processamento em 96 dias. Nas demais áreas, as competências acumuladas geram uma morosidade fora do comum”, comentou Basilio. De acordo com a vice-presidente da OABRJ, existe um déficit de dois funcionários para melhorar a prestação jurisdicional na serventia. “A juíza, que está de licença, só convocou três servidores no cartório e tem menos suporte do que normalmente, pois o ideal seriam quatro. Ela cedeu um para ajudar no cartório e, ainda assim, o caso é grave”, disse Basilio. “Levaremos a sugestão para o TJ [Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro] de que seja realizada uma correição extraordinária aqui na 1ª Vara Cível, para verificar esses gargalos que são causados, notadamente, pela falta de servidor”. O juizado especial cível, por sua vez, encontra-se com quatro mil processos sob os cuidados de apenas um funcionário, que, por sua vez, conta com a ajuda de três estagiários. Ao falar sobre os problemas da 1ª Vara Cível, a presidente da OAB/Rio Bonito, Karen Figueiredo, avaliou que uma correição seria o método mais eficaz para melhorar o ritmo de trabalho. “Estamos há um ano trabalhando para melhorar a 1ª Vara Cível. Precisamos de uma intervenção da Corregedoria do tribunal, precisamos de um resultado, pois a advocacia e a sociedade estão sofrendo com essa extrema morosidade, que vem se arrastando há muito tempo”, considerou Figueiredo. Silva Jardim Com mais de quatro mil processos na vara única, Silva Jardim tem uma equipe de quatro servidores e seis estagiários para lidar com o acervo e apresenta a mesma demora no atendimento do Balcão Virtual. No JEC, a quantidade de processos ultrapassa 800, mas não há servidor para dar conta, só o Geap. Para Basilio, o que falta no fórum são boas práticas de administração. “Faltar servidor no juizado e contar somente com o Geap é uma situação que não pode acontecer. Levaremos ao corregedor do Tribunal de Justiça”, disse a vice-presidente da Seccional. “A morosidade processual aqui se dá pela demora no atendimento do Balcão Virtual, que, mesmo com estagiários para auxiliar, demora. Ficamos com a impressão de que há um número de servidores adequado, mas o gerenciamento cartorário está problemático”. A presidente da subseção completou: “Precisamos resolver essa questão, pois quando levamos em consideração o número de servidores disponíveis, poderíamos ter uma prestação mais rápida à advocacia e à sociedade”, ponderou Karen.