09/04/2024 - 17:49 | última atualização em 09/04/2024 - 18:34

COMPARTILHE

‘Giro da Celeridade’: comissão da OABRJ destaca necessidade de criação de vara exclusiva para matéria criminal em Três Rios

Comitiva visitou serventias da comarca que abrange municípios de Areal e Comendador Levy Gasparian

Felipe Benjamin e Biah Santiago





O município de Três Rios, no Sul Fluminense, recebeu, nesta terça-feira, dia 9, uma visita da comitiva liderada pela Comissão de Celeridade Processual (CCP) em seu giro pelas serventias do estado. Na visita, a comitiva comandada pela vice-presidente da Seccional e presidente da CCP, Ana Tereza Basilio, analisou o cenário encontrado no fórum da comarca, que atende também aos municípios de Areal e Comendador Levy Gasparian.

"A área criminal é muito demandada em Três Rios, que é um ponto de passagem para vários pontos do estado, e enfrenta um grave problema relacionado ao tráfico de drogas", afirmou Basilio. 

Com uma distribuição mensal média de cem processos, a 1ª Vara Cível sofre com a falta de câmeras para atendimento no Balcão Virtual. 


"Na 1ª Vara Cível, há dez mil processos e oito servidores, e os despachos estão em dia, embora o cartório esteja gerando morosidade processual. Faremos um pedido por mais estagiários".



De acordo com o juiz titular, Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá, houve um aumento exponencial de audiências com a mudança de competências, e há a necessidade de, pelo menos, mais um servidor para auxiliar a vara. 

Já a 2ª Vara Cível tem mais de 20 mil processos de dívida ativa e outros sete mil processos - universo no qual se dividem os criminais e os de fazenda pública - enquanto o juizado especial cível, que conta com seis servidores, tem 5 mil processos acumulados no processo. 

"Esse é um volume processual muito alto, e levaremos à Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o pleito de instauração de processo administrativo para a criação de uma terceira vara criminal em Três Rios", afirmou Basilio. 

"Há uma litigiosidade muito grande na região, e é importante separar fazenda e dívida ativa da parte criminal". 

Acompanharam a presidente da CCP na visita o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; a vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim. Representaram a OAB/Três Rios a presidente, Marcia Lacerda; o presidente da Comissão OAB Jovem da subseção, Guilherme Auad; a presidente da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais, Renata Souza Lima; a presidente das comissões de Direito Penal e de Convênios da subseção, Larissa Missias, e a conselheira titular da subseção,  Gabriela Beneteli.


"Essa é uma visita muito importante para verificar in loco as mazelas que impedem o pleno exercício da advocacia na subseção", afirmou Lacerda. "Estamos muito esperançosos de que teremos melhoras e avanços para toda a advocacia e, por consequência, para os jurisdicionados da região".



Antes da visita, a comitiva promoveu mais um lançamento da cartilha elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, na sede da subseção. Apoiado pelas participações da diretora do Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Três Rios, Giselly Gama, e da presidente da Comissão de Direito do Consumidor da subseção, Carmem Lúcia Pádua, o evento contou com a presença de estudantes de Direito do Centro Universitário Univértix de Três Rios/RJ.

Abrir WhatsApp