Na última segunda-feira, dia 31, os membros da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ visitaram o Fórum Regional de Campo Grande. Encontraram um cenário preocupante, especialmente nas varas cíveis e de família, algumas das quais operam sem juízes titulares, com equipes reduzidas e acervos que chegam a 10 mil processos por serventia. “O cenário visto em Campo Grande reflete a sobrecarga do Poder Judiciário em grande parte do estado, onde a morosidade e a escassez de recursos impactam diretamente o acesso à Justiça. Colhemos as principais demandas e as levaremos à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a melhor prestação do serviço jurisdicional e dar também mais fluidez ao trabalho da advocacia”, afirmou a presidente da CCP, Carolina Miraglia. A 1ª Vara Cível de Campo Grande acumula um acervo de 10 mil processos e segue, há mais de dois anos, sem juiz titular, com um agravante: o cartório funciona com apenas três servidores e cinco estagiários. O problema piorou após a aposentadoria de serventuários que não foram repostos, sobrecarregando ainda mais a serventia. A 4ª Vara de Família de Campo Grande acumula aproximadamente nove mil processos. Atualmente, o cartório tem cinco servidores e três estagiários fixos, mas o número reduzido de funcionários tem impactado a produtividade e a eficiência do trabalho da vara de família. A CCP levará à corregedoria o pedido de mais estagiários para ajudar no fluxo processual e administrativo da vara. Já a 8ª Vara Cível de Campo Grande opera com apenas cinco serventuários, mas com relativa celeridade, com andamento processual de aproximadamente 30 dias. No entanto, a juíza que atende à unidade é a mesma da 3ª Vara Cível de Santa Cruz. Para dar mais fluidez aos processos da 8ª Vara Cível de Campo Grande, a comarca de Santa Cruz precisa de um juiz titular no cartório para que a juíza titular pare de atuar em dois cartórios de comarcas diferentes, demanda que a CCP também vai levar à Corregedoria do TJRJ. “Especialmente a 1ª cível enfrenta um gargalo crítico. A vaga do magistrado titular está vazia e há necessidade de mais servidores para dar conta do acervo acumulado. Esse é um pleito importantíssimo para a celeridade da serventia”, disse Miraglia. “Dedicamos o dia inteiro para identificar as necessidades do Fórum de Campo Grande e levaremos a realidade de cada serventia ao corregedor do TJRJ, para que possamos obter auxílio e o retorno que Campo Grande precisa para diminuir a morosidade”, disse a presidente da OAB/Campo Grande, Nohana Quintanilha. Participaram da visita ao Fórum de Campo Grande, além de Miraglia e Quintanilha, o vice-presidente e a tesoureira da subseção Campo Grande, Sidney Barroso e Aline Trigueiro; o secretário-geral e a coordenadora da CCP da OABRJ, Vinicius Barata e Amanda Veiga; e a presidente da CCP de Campo Grande, Ana Flávia Lopes. Também acompanharam a diligência a conselheira suplente da Seccional, Fabiana Lima, e a advogada Alessandra Lima.