Nesta terça-feira, dia 26, Maricá foi mais um município da Região dos Lagos visitado pelo "Giro da Celeridade Processual". Entre os principais pleitos da advocacia local estão a contratação de mais servidores, a ampliação do número de serventias na comarca e a prorrogação do prazo de permanência do Grupo Emergencial de Apoio Cartorário (Geap). Liderada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, a comitiva contou com a participação do presidente da OAB/Maricá, Eduardo Carlos de Souza; do secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; da vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; do coordenador da Comissão de Juizados Especiais Cíveis da Seccional, Carlos Guedes; do presidente da OAB/Itaboraí, Lauro Mattos; da conselheira seccional Márcia Braz e da ex-presidente da OAB/Bangu, Claudete do Valle. Apesar de todas as serventias visitadas (a 1ª Vara Cível, o Juizado Especial Cível e a Vara de Família, Infância, Juventude, Idoso e de Menor Infrator) contarem com juízes titulares, o acúmulo de processos no acervo do fórum preocupa a advocacia. Com a maioria das ações em Direito do Consumidor e inventários, a 1ª Vara Cível sofre com a escassez de servidores. A vice-presidente da OABRJ prometeu levar ao corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Marcus Henrique Pinto Basilio, o pedido pela prorrogação do Geap, além da instalação de um 2º Juizado Especial Cível. "Maricá enfrenta uma situação bastante grave de congestionamento de processos", afirmou Basilio. "A população local tem crescido muito e os serviços públicos não estão acompanhando esse crescimento. Na 1ª Vara de Maricá, temos mais de 11 mil processos, e a situação é muito séria, assim como no JEC, onde só em janeiro entraram mais de 1,5 mil processos. Os juízes têm tentado atender essa demanda, mas, sem a contratação de mais servidores, os processos não terão a celeridade desejada". Além da escassez de servidores, que afeta tanto o JEC (que acumula 9 mil processos) quanto a Vara de Família, Infância, Juventude, Idoso e de Menor Infrator (que conta com mais de 7 mil processos no acervo), problemas estruturais também têm ampliado a morosidade processual na cidade. "O problema de Maricá, que tem um crescimento anual superior a 10%, é muito grave, e a celeridade dos processos é impactada pelas quedas de energia e a falta de água", afirmou o presidente da OAB/Maricá.