Em mais uma diligência por comarcas do estado, na iniciativa que ganhou o nome “Giro da Celeridade Processual” , a comissão da OABRJ dedicada ao tema esteve, na quinta-feira, dia 22, no Fórum Regional do Méier para verificar as condições de trabalho da serventia. A comitiva da Seccional, liderada pela vice-presidente da entidade e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, encontrou um cenário diferente daquele verificado na última visita, em julho de 2023, especialmente na 4ª Vara de Família e no XIII Juizado Especial Cível (JEC). Com acervo de 10 mil processos, o XIII JEC conta, atualmente, com dez servidores alocados, além de jovens aprendizes trabalhando no cartório. O grupo da Seccional constatou que o juizado apresentou andamento razoável após a instauração de um Grupo Emergencial de Apoio Cartorário (Geap). “Observamos uma grande melhora, já que a nova juíza titular, Raquel Chrispino, reduziu mais de mil processos. Isso é um bom resultado diante do acervo”, considerou Basilio. “Já no XIII JEC, que tinha uma situação caótica, e a pedido da OAB na última visita, foi instaurado um Geap e, com isso, os prazos em média de despacho para audiência diminuíram”. Segundo o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Carlos Guedes, o acúmulo no acervo do JEC abriu espaço para outras melhorias e propostas. “Depois do que vimos nessa visita, a OAB vai trabalhar para tentar unificar a questão das cartas precatórias expedidas aqui pelo juízo deprecante para outras comarcas do estado, já que nos informaram que há uma dificuldade dos cartórios de fazerem a distribuição dessas cartas”, disse Guedes. Além de Basilio e Guedes, representaram a Seccional a secretária-geral da CCP, Manoela Dourado; a vice-presidente da CCP no âmbito de Assuntos de Direitos dos Advogados, Carolina Miraglia; e a coordenadora da comissão na Zona Norte, Claudia Marcello. Representaram a subseção do Méier: a presidente, o secretário-adjunto e a tesoureira da OAB/Méier, Gracia Barradas, José Carlos Galhardo e Sonia Klausing. Pela OAB/Niterói estiveram o presidente, Pedro Gomes; o presidente da Comissão de Direito Legislativo da subseção, Sandro Egidio; e o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA), Luiz Carlos Júnior Rodrigues. A situação nas varas cíveis,no entanto, mostrou-se diferente. De acordo com informações concedidas por funcionários, há um volume expressivo de milhares de litígios nas 2ª, 4ª e 5ª varas cíveis, com 6, 7 e 8 mil processos cada. O quadro de morosidade agrava-se com a ausência de estagiários e de serventuários, sem contar a baixa qualidade de internet no local, que, segundo Ana Tereza Basilio, prejudica consideravelmente o atendimento à advocacia e à população. “Apesar das boas notícias, vimos alguns problemas graves nas varas cíveis, como a falta de servidores e de acesso à internet. A rede não funciona e o Tribunal de Justiça precisa fazer a troca, pois isso prejudica o trabalho da advocacia e ocasiona uma paralisação no sistema das serventias”, declarou a vice-presidente da OABRJ. De acordo com Gracia Barradas, havia uma série de reclamações por parte dos advogados e advogadas quanto à morosidade. “As visitas são muito relevantes para conseguirmos uma solução para os advogados e advogadas do Méier e dos que visitam a região”, declarou a presidente da subseção local. “De fato, vimos um problema com a internet e poucos funcionários, mas, desde a última diligência, houve uma melhora significativa. A intenção da Ordem é sempre apoiar e melhorar a vida dos colegas, deixando o dia a dia profissional mais eficiente e levando essas questões ao tribunal”. Durante visita, os dirigentes da OABRJ reuniram-se com a diretora do foro, Cláudia Vidal, para discutir sobre o projeto ‘Círculos de Paz’, promovido pelo TJRJ. Comitiva da OABRJ visita obra de nova sede da OAB/Méier Também na quinta-feira, dia 22, representantes da OABRJ acompanharam o andamento das obras da nova sede da OAB/Méier. A inauguração do novo endereço - localizado na Rua Lucídio Lago, 345 - está prevista para abril. Os mais de sete mil membros da advocacia da Zona Norte contarão com uma estrutura de cinco andares com acessibilidade, plenário para 100 lugares, 25 escritórios digitais, sala de peticionamento, copa, guarda-volumes, Sala de Amamentação e brinquedoteca da Caarj. Uma das novidades do novo espaço é o andar totalmente dedicado à Escola Superior da Advocacia (ESA), que terá biblioteca e três salas de aula. “Aqui será uma estrutura digna não só para a advocacia do Méier e todos os colegas da Zona Norte, mas também para os que vêm de toda parte do estado para trabalhar”, disse o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira. Pela Seccional, participaram a vice-presidente, Ana Tereza Basilio; o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; e o vice-diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Ricardo Menezes. “Estamos presenciando o surgimento do maior centro da advocacia da Zona Norte, que atenderá milhares de advogados”, constatou Basilio. “Este é um grande presente para os colegas de todo estado, pois a ideia é que os advogados e advogadas não precisem ir até o Centro do Rio para ter a seu dispor toda a estrutura de peticionamento, palestras, atendimento ao cliente e aulas na ESA”. Representaram a OAB/Méier a presidente, Gracia Barradas; o secretário-geral, Waldir Miranda; e a tesoureira, Sonia Klausing. “O ponto central da nova sede atenderá milhares de colegas que transitam pelo Fórum Regional do Méier e pelos cartórios da região, não só os advogados inscritos na subseção”, observou Barradas. “Estou muito feliz com este novo espaço, que renovará a autoestima e trará mais frutos para a advocacia e a sociedade local. Tenho certeza que isto marca uma virada de página para a subseção”.