29/02/2024 - 13:03 | última atualização em 01/03/2024 - 17:19

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‘Giro da Celeridade Processual”: Fórum de Santo Antônio de Pádua tem sobrecarga no acervo das varas cíveis e consecutivas quedas de energia elétrica

Biah Santiago e Felipe Benjamin





O transtorno provocado nas varas cíveis por causa das sucessivas quedas de energia elétrica nas estruturas do Fórum de Santo Antônio de Pádua foi constatado pela Comissão de Celeridade Processual da OABRJ em mais uma etapa do giro pelo Noroeste do estado, nesta quarta-feira, dia 28. 

A comitiva, liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, constatou também que, apesar da sobrecarga de trabalho, o número de servidores está em conformidade com a dimensão da serventia.

Segundo Basilio, as duas varas passaram a ter uma dificuldade de acesso aos processos após a alteração das competências.


“Nesta diligência de celeridade processual encontramos, nas duas varas, um problema de acesso aos processos. Na primeira, há uma distribuição muito maior, com oito competências. A segunda ficou com duas”, esclareceu a vice-presidente da Seccional.



A presidente da subseção, Fernanda Xavier, reforçou que a redisposição das varas ocasionou um acúmulo no acervo, o que prejudica não só o andamento, como também a atuação da advocacia.

“Apesar do andamento da 1ª Vara ser bom, a redistribuição dos processos acabou acarretando um acervo maior para a outra, o que prejudica a todos os colegas e a população”, diz a presidente da OAB/Pádua.

Outros problemas constatados pela comitiva da OABRJ são a falta de estagiários no cartório e a constante falta de luz no fórum. De acordo com informações dadas pelos funcionários à presidente da subseção, os servidores solicitam equipamentos de nobreak - dispositivo que fornece energia elétrica de backup para computadores - para não perder os arquivos já protocolados.

“É importante que o Tribunal de Justiça oficie a Enel (empresa responsável pelo fornecimento de energia local) para controlar essa questão”, disse Basilio.


“Ter o suporte da Diretoria da Seccional mostra ao TJ que a advocacia está atenta aos problemas de todos os colegas e que eles serão reclamados ao corregedor e ao presidente, se for necessário”, afirma Xavier.



Acompanharam na visita ao fórum o secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; a presidente da OAB/Miracema, Veronica Estephaneli; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; e a integrante da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/Niterói, Daniela Mares Guia. 

A sede da subseção foi mais uma a receber o lançamento da mais recente edição da cartilha produzida pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, liderada por Tarciso Amorim. 

Participaram do evento, que foi centrado em comentários de Tarciso sobre o tema, a  presidente da subseção, seu vice, Antonio Eduardo Daher; o secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; e a presidente da OAB/Miracema, Veronica Estephaneli.

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