A comitiva do “Giro da Celeridade Processual” chegou, nesta terça-feira, dia 19, à Costa Verde. A iniciativa da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ, liderada pela vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, constatou um cenário grave de morosidade processual evidenciado pelo acúmulo de processos no Fórum de Mangaratiba, primeiro destino do roteiro pela região. O grupo, recepcionado pelo presidente da OAB/Mangaratiba, Ilson Ribeiro, foi composto pelo secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; pela vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ no âmbito dos direitos da advocacia, Carolina Miraglia; e pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim. Em diligência no fórum, os representantes da OABRJ encontraram o acervo de 10 mil processos na Vara Única e 2 mil no Juizado Especial Cível. De acordo com informações de funcionários do local, o foro conta com seis servidores, no entanto, dois dos funcionários trabalham remotamente. O pedido é pela desvinculação do JEC e por um juiz titular para atender a demanda. “Para a alegria da advocacia, o servidor que pedimos ano passado para Mangaratiba foi lotado agora em fevereiro na nova leva de contratados. Agradecemos à Corregedoria do TJRJ por ter atendido esse pleito. Mas, ainda temos problemas de celeridade, porque dois dos seis funcionários trabalham a distância”, disse Basilio. “É importante chamar a atenção do Tribunal de Justiça para o fato de esse trabalho a distância de dois servidores impactar a velocidade processual deste foro, que tem um volume imenso de processos. Somados, são 12 mil processos sob a responsabilidade de um juiz. Há a necessidade que esses dois servidores trabalhem presencialmente no cartório e que o juizado seja separado da vara”. O presidente da OAB/Mangaratiba destacou que a visita demonstra a relevância do interior para todo o estado. “Mangaratiba sente-se agradecida pela presença de colegas da Seccional e tenho certeza de que essas visitas serão relevantes não só para a nossa subseção, mas para toda população do interior”, considerou Ilson. A ida até à Costa Verde contou com o lançamento da mais recente edição da Cartilha de Direito do Consumidor em evento na sede da subseção, que teve palestra do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim, sobre os conceitos trabalhados no exemplar, como golpes digitais e superendividamento. Em solenidade de entrega de carteiras da Ordem à duas advogadas e a dois estagiários, Ana Tereza Basilio - que recebeu de representantes da subseção uma moção pelo Mês da Mulher - destacou que a advocacia defende “o direito à defesa e não os ilícitos”, como também apresentou o Projeto Mentoria para os novos colegas e os cursos gratuitos de capacitação profissional da Seccional junto à Escola Superior da Advocacia (ESA).