01/03/2024 - 13:15 | última atualização em 01/03/2024 - 17:18

COMPARTILHE

‘Giro da Celeridade’: sem juiz titular há seis anos, Itaperuna acumula 7,5 mil processos

Biah Santiago e Felipe Benjamin



O cenário encontrado no Fórum de Itaperuna pelo ‘Giro da Celeridade’, série de diligências capitaneadas pela presidente da Comissão de Celeridade Processual OABRJ e vice-presidente da entidade, Ana Tereza Basilio, é grave. Sem juiz titular há seis anos, a serventia tem 7,5 mil processos acumulados no acervo. Embora as varas e o cartório tenham uma cadência processual razoável, a falta de magistrado impacta a conclusão dos processos.


“Aqui, temos um problema de celeridade na 2ª Vara Cível, que está sem juiz titular desde 2018. Encontramos um foro com bom andamento, mas a morosidade processual é enorme, com 7,5 mil processos esperando por sentença. Com certeza levaremos esse pleito à Corregedoria-Geral da Justiça”, afirmou a vice-presidente da OABRJ.



Apesar de ter número de servidores adequado para o volume de processos nas duas varas cíveis do Fórum, uma outra queixa apresentada pela advocacia da região foi acerca da necessidade de mais estagiários para o atendimento. 

Para o presidente da subseção local, Arthur Rodrigues, as visitas auxiliam na produção de mudanças nas comarcas localizadas no interior.

“Por se tratar do interior e sermos uma subseção mais distante da Capital, é importante para a advocacia local ver de perto a atuação conjunta com a Seccional para resolver demandas mais urgentes, como a falta de juiz titular, que trouxe uma sobrecarga de trabalho muito grande para o cartório, e o acúmulo de processos que gera demora na tramitação”, observou o presidente da OAB/Itaperuna.

Acompanharam Basilio e Rodrigues na visita à serventia o secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ, Tarciso Amorim; a integrante da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/Niterói, Daniella Mares Guia; e a Diretoria da OAB/Itaperuna: a vice-presidente, Claudia Tostes de Sá, presidente da Comissão de Celeridade Processual da subseção; a secretária-adjunta Viviane Lacerda; e a tesoureira Rosana Souza. 

A comitiva da OABRJ esteve, também, no centro de convenções da cidade, para uma palestra sobre os direitos do consumidor ministrada pela advogada especialista na área Mariana Rios e que teve como pano de fundo o lançamento da mais recente edição da cartilha elaborada pela CDC da Seccional, presidida por Tarciso Amorim. Temas discutidos pelo manual, como golpes digitais e superendividamento, estiveram em pauta. 

Aproveitando toda a movimentação, a OAB/Itaperuna realizou uma solenidade de entrega de carteiras da Ordem para Luiz Felipe Barbosa de Souza, Guilherme da Silva Souza e Helena Gomes Brandão.

Houve, ainda, a cerimônia de posse da advogada Ana Paula Zanelli como presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial da subseção.

Participaram da ocasião pela OABRJ a vice-presidente, Ana Tereza Basilio; e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim. Representaram a OAB/Itaperuna o presidente, Arthur Rodrigues; o ex-presidente da subseção, Laercio Andrade; e a liderança da OAB Jovem local, Agner Masini.

Abrir WhatsApp