Rio Claro, no Sul Fluminense, foi mais um destino na rota da comitiva da OABRJ no "Giro da Celeridade Processual" pelo estado. Na tarde desta quarta-feira, dia 20, o fórum local foi visitado pelo grupo liderado pela presidente da comissão temática da Seccional dedicada ao tema, Ana Tereza Basilio, que também ocupa o posto de vice-presidente da OABRJ. Os representantes da OABRJ, entre eles o secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ, Tarciso Amorim; e a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ no âmbito dos direitos da advocacia, Carolina Miraglia, foram recepcionados pela presidente da OAB/Rio Claro, Aline Penna, e pela vice, Ana Cláudia Machado. Durante a visita, o grupo constatou problemas estruturais que atrapalham o bom andamento da prestação jurisdicional, como o mau funcionamento do ar-condicionado nos corredores e as constantes quedas de energia elétrica e de conexão à internet. “A região é extremamente quente, e torna-se penosa a presença das partes e da advocacia em dias de calor intenso em que o ar-condicionado não funcione. Outra dificuldade são as quedas de energia e a intermitência da internet. O tribunal precisa reclamar com a Light para resolver esta situação, pois, hoje, o processo é eletrônico e sem luz nada pode funcionar”, observou Basilio. Na Vara Única, fora os processos de dívida ativa, a serventia concentra 2,4 mil ações e tem três servidores e dois estagiários na lotação. Já o Juizado Especial Adjunto, que acumula as competências Cível e Criminal, constam 700 processos sob a responsabilidade de um servidor, que é auxiliado por quatro estagiários. “Segundo os dados do Tribunal de Justiça, aqui haveria cinco servidores no cartório, só que eles estão distribuídos entre o gabinete, o juizado e a vara, e há ainda um funcionário de licença médica sem previsão de retorno. Por isso, fazemos um apelo ao tribunal para que envie mais servidores para o foro de Rio Claro para melhorar o andamento processual”. Alinne Penna, presidente da subseção local, disse que tais problemas dificultam o ritmo diário não só do Fórum, mas dos profissionais e da população. “A constante falta de energia elétrica e de servidores atrapalha muito a advocacia e os jurisdicionados, então a presença da Seccional no município ajuda a cobrarmos por mais melhorias”, considerou Penna. Os colegas de Rio Claro puderam conhecer mais sobre os direitos do consumidor com o lançamento da mais recente versão da Cartilha de Direito do Consumidor, elaborada pela comissão dedicada ao tema na OABRJ, presidida por Tarciso Amorim. Em bate-papo na sede da subseção, Amorim e a comitiva da Seccional abordaram as questões atinentes à pauta, como, por exemplo, o comércio eletrônico e a proteção de dados pessoais.