11/10/2022 - 16:36 | última atualização em 13/10/2022 - 16:32

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Governo do Estado anuncia criação de Secretaria da Mulher após campanha da Seccional

Anúncio se soma a esforços da OABRJ para valorizar a participação feminina na sociedade nos últimos meses

Felipe Benjamin


O Governo do Estado anunciou que será criada uma Secretaria Estadual da Mulher. Segundo a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, a criação do órgão foi fruto de uma campanha realizada pela Comissão OAB Mulher 12 dias antes das eleições de outubro, convocando as presidentes de comissões nas subseções do estado a unirem forças, criando um dossiê, e cobrando a criação de uma secretaria estadual dedicada às questões femininas. 

"Foi uma grande conquista da OABRJ e um pleito justo e necessário", afirmou Ana Tereza. "Precisamos ter a Secretaria da Mulher no nosso estado, com orçamento próprio e estrutura. Precisamos investir em delegacias da mulher e no combate à violência doméstica. Esses temas precisam ser prioridade do Poder Executivo".


Governador reeleito no dia 2 de outubro, Claudio Castro anunciou que a secretaria será comandada por uma mulher e terá integração com outras secretarias do estado.

Nos últimos meses, a OAB, primeira instituição do país a estabelecer a paridade de gênero, tem intensificado seus trabalhos pela valorização das mulheres, e a Seccional lançou as campanhas 'Advocacia sem machismo', 'Advocacia sem assédio', além da Ouvidoria da Mulher.

Através da Comissão OAB Mulher, a Seccional também firmou um convênio com o Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) para conectar os atendimentos prestados às mulheres não advogadas vítimas de violência, e uma parceria com a Associação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Amazoeste-RJ) para ampliar o combate à violência contra a mulher e discutir participação feminina na sociedade.

De acordo com o Instituto de Segurança Pública do estado, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados em todo o Rio de Janeiro 73 casos de feminicídio e 185 tentativas, informou a Agência Brasil na última segunda-feira, dia 10. 


"É a Secretaria da Mulher que propõe orçamentos para a criação de políticas públicas para as mulheres, e sabemos que, em todo o estado, as Delegacias de Atendimento à Mulher estão sucateadas", afirmou a presidente da Comissão OAB Mulher, Flávia Ribeiro, durante a campanha criada pela comissão. "Precisamos fiscalizar se políticas públicas para mulheres estão sendo elaboradas e por isso cobramos a criação da secretaria".

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